Americano consegue ver filho "sequestrado" pela mãe brasileira

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Quase cinco anos depois, o americano David Goldman conseguiu nesta segunda-feira (9), na presença do deputado americano pelo partido Republicano Chris Smith, rever seu filho S.R.G., de 8 anos, que a mãe brasileira Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro, trouxe para o Brasil em julho de 2004. Desde então Goldman briga judicialmente para reaver a guarda do filho, reivindicando o cumprimento da Convenção de Haia, pela qual os países signatários, como o Brasil, se obrigam a repatriar para o país onde vivia a criança "sequestrada" por um dos pais.

O encontro com o filho nesta segunda ,no Rio, entre 9 horas da manhã e 8 horas da noite, não encerrou o drama do americano que tem mobilizado os meios de comunicação, a opinião pública e, segundo o seu advogado, o novo governo americano. Nas explicações do advogado paulista Ricardo Zamariola Júnior, defensor de Goldman, o deputado Smith, desde que chegou ao Brasil na semana passada apoiando o pai do menor, manteve contatos permanentes com assessores da nova secretária de Estado, Hillary Clinton.

O encontro desta segunda só foi possível pela mediação do ministro Luiz Felipe Salomão, da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. Ele é o relator do processo que decidirá o conflito de competência entre a Justiça do Estado e a Justiça Federal em torno da disputa pelo menor. Nos Estados Unidos há outra ação em que o juízo determinou ao governo o pedido de repatriamento de S.R.G.

Bruna, filha dos proprietários do restaurante Quadrifóglio, no Jardim Botânico (zona sul), veio de férias com o filho para o Rio e não retornou para junto do marido americano. Na Justiça carioca ela moveu uma ação de guarda do menor e outra de separação litigiosa. Paralelamente, envolveu-se sentimentalmente com o advogado João Paulo Bagueira Leal Lins e Silva, de quem ficou grávida. Ela faleceu ao dar à luz a filha do casal, em agosto passado.

Com a morte da mãe de S.R.G., Goldman achou que conseguiria finalmente retomar o pátrio poder sobre o menor, mas foi surpreendido por uma ação na Justiça do Rio na qual Lins e Silva requisita o reconhecimento da sua "paternidade afetiva" sobre o menor. A ser aceito o pedido, o nome de Goldman será substituído pelo do advogado carioca na certidão de nascimento do menino.

O conflito judicial é entre o juiz da 2ª Vara de Família do Estado e o juiz federal onde a Advocacia Geral da União ingressou com uma ação pedindo o cumprimento da Convenção de Haia com o repatriamento do menor para os Estados Unidos. O juiz federal Rafael de Souza Pereira Pinto, da 16ª Vara Civel, entendeu que todo o caso - inclusive o pedido de paternidade feito por Lins e Silva - deve ser analisado na esfera federal. Pereira Pinto, em novembro autorizou Goldman a visitar o filho, mas o encontro nunca foi realizado.

A determinação do juiz federal requisitando o processo estadual, porém , esbarrou no seu colega da Vara de Família, Gerardo Carnevale Ney da Silva, que se considerou apto para julgar aquela ação. Isto gerou o conflito que, segundo assessores do STJ informaram ao advogado Zamariola Júnior, deverá ser julgado quarta-feira, quando os ministros da 2ª Seção voltarão a se reunir.