Anatel investigará se teles brasileiras violaram sigilo

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abrirá nesta segunda-feira (8) procedimento administrativo para investigar se as empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram sigilo de dados e comunicações. O presidente do órgão regulador, João Rezende, afirmou que esse sigilo é assegurado na Constituição. "Vamos levantar dados e informações para verificar se em algum momento houve esse tipo de cooperação", referindo-se a denúncias de que telefonemas e transmissões de dados de empresas e pessoas brasileiras teriam sido alvo de espionagem por parte do governo norte-americano.

Reportagem publicada na edição deste domingo pelo jornal "O Globo" afirma que Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA na sigla em inglês), monitorou, na última década, milhões de telefonemas e correspondência eletrônicas de pessoas residentes ou em trânsito no Brasil. A informação foi revelada pelo ex-analista da NSA Edward Snowden. De acordo com o texto, o País aparece em destaque nos mapas da NSA como prioridade no tráfego de telefonia e dados, ao lado da China, Rússia, Irã e Paquistão.

Rezende afirmou também que a Anatel vai verificar se houve monitoramento de informações via satélite. A investigação não tem prazo para ser concluída. Segundo ele, se for comprovado que as empresas violaram dados, pode haver punições nas esferas cível, administrativa e criminal. De acordo com o presidente da agência, as investigações serão realizadas em cooperação com a Polícia Federal e, ao final da apuração, o processo será enviado ao Ministério Público Federal.