O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos (à direita), fala sobre negociações de paz com as Farc durante encontro com moradores da cidade de Bello, noroeste do país | Javier Escritório Casella/Reuters
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos (à direita), fala sobre negociações de paz com as Farc durante encontro com moradores da cidade de Bello, noroeste do país| Foto: Javier Escritório Casella/Reuters

Mediação

Cuba, Noruega, Chile e Venezuela participarão de negociação de paz

EFE

Cuba será a sede permanente do diálogo de paz entre o governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que contará também com o apoio de Noruega, Venezuela e Chile, segundo um acordo entre as partes envolvidas revelado ontem pela emissora de rádio RCN.

O documento estabelece que os delegados do governo do presidente Juan Manuel Santos e as Farc formalizarão a mesa de conversas em Oslo e depois a transferirão a Havana.

Os detalhes aparecem no chamado "Acordo Geral para o Fim do Conflito e a Construção de uma Paz Estável e Duradoura" que, segundo meios de comunicação do país e do exterior, foi alcançado na segunda-feira passada na capital cubana.

As partes signatárias do acordo assumem o compromisso de "pôr fim ao conflito como condição essencial para a construção da paz estável e duradoura" e "iniciar conversas diretas e ininterruptas", de acordo com a informação da RCN.

A agenda do diálogo girará sobre os seguintes temas gerais: "política de desenvolvimento agrário integral, participação política, fim do conflito e solução ao problema das drogas ilícitas.

"De acordo com as necessidades do processo, será possível convidar outros governos", detalha o acordo, que segundo o mesmo texto foi resultado de um "encontro preparatório" realizado em Havana desde o último dia 23 de fevereiro.

As Farc pegaram em armas em 1964 e contam com 8,5 mil combatentes, segundo números do governo colombiano.

O presidente colombiano,­­ Juan Manuel Santos, rece­­beu sinais positivos do Con­­­­gres­­so e do Judiciário pa­­ra levar adiante o diálogo­­ com as Forças Armadas Revolu­­cionárias da Colômbia (Farc). Os dois, porém, marcaram posição contra uma anistia ampla – no que pode se tornar um dos principais motivos de impasse da negociação.

Santos anunciou na noite da segunda-feira passada a sua disposição em reabrir negociações com as Farc para por fim ao conflito de meio século. Trata-se de uma mudança radical em relação ao governo anterior, de Álvaro Uribe (2002-2010), que adotou uma postura de confronto intransigente responsável por enfraquecer a guerrilha, mas incapaz de vencê-la.

A proposta foi bem recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Au­­gus­­to Posada, afirmando que­­ "se queremos ter paz, deve­­mos perdoar". O pre­­siden­­te do Congresso, sena­­dor Roy­­ Barreras, porém, apre­­sen­­tou reservas:

"Há coisas que são inegociáveis. Tem de haver justiça, por isso não haverá indultos, anistias ou leis de ponto final. Os máximos responsáveis por crimes de lesa-humanidade deverão pagar por eles", afirmou.

Em seu pronunciamento, o presidente da Corte Suprema de Justiça, Javier Zapata, alertou para que os delitos de lesa-humanidade sejam deixados de fora das negociações, uma vez que são tipificados pelo direito internacional, embora tenha dado sinais de uma postura mais receptiva:

"É preciso buscar alternativas para superar tal barreira", ponderou.

Os guerrilheiros, porém buscarão o perdão irrestrito, disse Francisco dos Santos Calderón, ex-vice-presidente de Uribe e primo do atual chefe de Estado.

"Eles esperam impunidade total. Essa será a grande luta", previu.

Além da questão da Jus­­tiça, a agenda inicial contará com seis pontos e incluirão a participação política dos desmobilizados, o desarmamento da guerrilha e a reinserção dos guerrilheiros. Santos disse que a paz se alcançará "com prudência, cautela e decisão".

A União Europeia e os Es­­tados Unidos comemoraram a hipótese de negociação.

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