Anistia Internacional denuncia tortura sistemática na Nigéria

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O Exército e a polícia da Nigéria torturam de forma sistemática mulheres, homens e menores de idade - de até 12 anos - com métodos que incluem surras, disparos e violações, denunciou nesta quinta-feira (Anistia Internacional (AI).

Em um relatório divulgado nesta quinta, a organização descreve a frequência com a qual se detém pessoas em batidas para torturá-las depois como medida de castigo ou de extorsão para obter dinheiro ou confissões.

"Isto vai muito além das atrozes torturas e homicídios de supostos membros da seita islâmica nigeriana Boko Haram", advertiu o diretor de Investigação e Relações Institucionais da AI, Netsanet Belay, em comunicado.

O relatório revela a instalação de câmaras de tortura pela polícia e os abusos sistemáticos do Exército em um país cuja Constituição proíbe isso, mas que ainda não promulgou legislação que tipifique essas ações como delito.

"O alcance e a gravidade das torturas a mulheres, homens e crianças nigerianas em todo o país pelas mesmas autoridades que devem protegê-las horrorizam até os observadores de direitos humanos", assegurou.

"Bem-vindos ao inferno: Torturas e outros maus tratos na Nigéria", o documento elaborado pela AI, analisa centenas de testemunhos e provas recopiladas durante uma década.

A tortura está tão integrada na atuação policial que em muitas delegacias existe o posto extra-oficial de "responsável de torturas".

Para aplicá-la, utilizam uma grande variedade de técnicas, que incluem arrancar unhas ou dentes, asfixiar, aplicar descargas elétricas e empregar a violência sexual.

A jovem Abosede, de 24 anos, relatou à AI como terríveis abusos policiais lhe causaram uma lesão permanente.

"Uma agente me levou a um quarto pequeno e ordenou que tirasse toda a roupa. Separou minhas pernas e jogou gás lacrimogêneo na vagina (...) Queriam que confessasse que era uma assaltante (...) Comecei a sangrar (...). Ainda hoje tenho dor no útero", explicou.

O Exército da Nigéria está cometendo as mesmas violações de direitos humanos em sua campanha contra os islamitas Boko Haram, que mantêm sequestradas mais de 200 meninas desde abril e matou milhares de pessoas no norte do país.

Desde 2009, as forças militares nigerianas detiveram pelo menos cinco mil pessoas, que foram torturadas por suposta vinculação aos radicais, segundo a organização.

Mahmood, um adolescente de 15 anos do estado de Yobe, foi detido por soldados durante três semanas, nas quais foi golpeado com cassetetes e facões; lhe derramaram plástico derretido nas costas; o obrigaram a caminhar sobre garrafas quebradas e a presenciar execuções extrajudiciais.

"Os soldados capturam centenas de pessoas em sua busca por indivíduos relacionados com o Boko Haram, e depois torturam os suspeitos em processo que lembra as caças às bruxas da Idade Média", lamentou Belay.

A Anistia Internacional exigiu que as autoridades nigerianas averiguem estes casos, apartem de suas funções os torturadores e os processem.

Das centenas de casos investigados pela organização, nem uma só vítima de tortura ou outros maus tratos foi indenizada ou ressarcida de outra maneira pelo governo nigeriano.