Antes e depois

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O Decreto boliviano 28.701 amplia os impostos e obriga as petroleiras a venderem ações:

Como era

Contribuição – O Estado recebia U$ 420 milhões anuais pelos hidrocarbonetos com a taxa de isenção de 18%, o Imposto Direto de Hidrocarbonetos de 32% e outros impostos que somavam 10%. As companhias ficavam com os outros 40% do rendimento.

Negócios – As empresas privadas participavam de todas as etapas de negócios na cadeia de petróleo. A Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB) não operava em nenhum ponto da cadeia.

Empresas privadas – As empresas Andia, Chaco e Transredes tinham a maior parte das suas ações controladas por empresas privadas.

Como fica

Recursos – O governo decidiu que os dois maiores campos petrolíferos da Bolívia, o de San Alberto e de San Antoni, deixarão 82% de sua produção para o Estado e as empresas ficarão com os 18% restante. Acredita-se que o Estado vá arrecadar U$ 780 milhões com a medida.

Controle – A YFPB vai controlar, dirigir e operar toda a cadeia de produção de hidrocarbonetos e exportação do gás. As companhias poderão apenas explorar e produzir esses recursos.

Estatais – O Estado será proprietário de 51% das ações de todas as petrolíferas.