Dezenas de presos venezuelanos, incluindo destacados opositores, receberão benefícios processuais por motivos de saúde, dias depois de o presidente Hugo Chávez, que sofre de câncer, propor medidas humanitárias abrangendo seus inimigos políticos.
Familiares dos presos vinculados à oposição haviam denunciado que as autoridades impediam o tratamento médico desses detentos por medo de irritar o presidente.
"Pegamos os casos dos que se supõem terem problemas de saúde consideráveis ... e já avaliamos 44 internos, aos quais se concedeu a medida substitutiva de liberdade ou medida humanitária, segundo cada caso", disse na quinta-feira num programa de rádio a procuradora-geral Luisa Ortega.
Num gesto inesperado com relação aos seus opositores, Chávez defendeu no sábado um tratamento especial para presos com doenças graves, o que gerou especulações de que ele poderia abandonar a sua tradicional postura de confronto com a oposição.
"Eu me atrevo a fazer uma exortação do meu coração humanitário ao Poder Judiciário para que essas pessoas, independentemente de quem sejam e das suas opiniões, que se demonstrou que tenham na verdade doenças graves, recebam alguma medida de benefício", disse Chávez antes de embarcar para Cuba, no fim de semana passado, onde fará quimioterapia.
Na Venezuela, ainda persistem rumores sobre o estado de saúde do presidente, que não revelou o tipo de câncer de que sofre, nem detalhes do seu tratamento. Sabe-se apenas que ele retirou no mês passado em Cuba um tumor do tamanho de uma bola de beisebol.
Alguns dos beneficiários pelas medidas humanitárias são rostos emblemáticos da oposição, como o ex-delegado de polícia Lázaro Forero, que tem câncer de próstata em estágio avançado e que foi condenado a 30 anos de prisão por envolvimento no efêmero golpe de Estado contra Chávez em 2002.
O ativista de oposição Alejandro Peña Exclusa, também com câncer de próstata e preso por quase um ano sob a acusação de colaborar com um suposto terrorista, foi o primeiro a obter o benefício da prisão domiciliar, na quarta-feira.
As medidas judiciais reabriram também o debate na Venezuela sobre o status desses detentos -- "presos políticos", segundo a oposição, ou "políticos presos", segundo governistas.
"Não há presos políticos na Venezuela! Há pessoas que cometeram crimes, como homicídio, corrupção, subversão etc, e que estão detidas", disse a advogada e ativista chavista Eva Golinger pelo Twitter.
Para militantes da oposição, a concessão dos benefícios após o pedido de Chávez mostra como o presidente controla o Judiciário do país.
"Lamentamos que uma vez mais os juízes atuem só sob ordens do presidente, o que evidencia uma total falta de independência dos poderes no país", afirmou Delsa Solórzano, da coalizão oposicionista Mesa da Unidade. "Assim como mandar soltar, manda prender: a dedo."
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