Após dois anos, Senado argentino discute aborto. O que mudou de lá para cá?

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Em agosto de 2018, os defensores da vida desde a concepção comemoravam nas ruas da Argentina a derrubada, no Senado do país, do projeto de lei que permitiria o aborto até a 14.ª semana de gestação. Em dezembro desse ano, um novo projeto sobre o tema foi votado e aprovado na Câmara argentina.

O atual presidente, Alberto Fernández, responsável por enviar o projeto ao Congresso, espera que dessa vez a pauta seja aprovada.

Na Câmara, algumas modificações foram feitas para que a lei tivesse maior aceitação. E cabe ao Senado, mais uma vez, a decisão de levar ou não o projeto adiante. Em relação à versão enviada pelo presidente da Argentina, a proposta atual alterou o seguinte:

• Incorporou artigo que determina que os estabelecimentos privados e previdenciários (não públicos) onde todos os profissionais de saúde sejam objetores de consciência “devam prever e ordenar o encaminhamento a um local que efetivamente realize a demanda” e arcar com os custos de encaminhamento e transferência.
• Modificou o artigo sobre os casos envolvendo mulheres menores de 16 anos, que agora seguem as diretrizes do Código Civil, que afirma que a “adolescente deve dar seu consentimento com a ajuda dos pais; o conflito entre as partes é resolvido tendo-se em conta o interesse superior; com base em parecer médicos sobre as consequências da realização ou não do ato médico”.

O que mudou de lá para cá

Atualmente, a lei argentina só não pune o aborto em casos de estupro ou de risco à saúde ou à vida da mulher. Há penas de prisão para a mulher que aborta e para quem realiza o procedimento. Se o presente projeto passar, será legal interromper o processo dentro das 14 primeiras semanas de gestação. As diferenças do projeto de 2018 em relação ao atual são as seguintes:

• O serviço de saúde tem até 10 dias para realizar a operação. No projeto anterior, o prazo era de cinco dias. Também havia entre as exceções ao limite de 14 semanas o diagnóstico de inviabilidade extrauterina do feto, o que não há desta vez.
• Também neste ano há uma modificação do Código Penal que acrescenta o termo “integral” ao risco de saúde da mulher, deixando claro que problemas “psicológicos” ou até mesmo “sociais” podem ser levados em conta.
• O projeto atual também contempla a “objeção de consciência” nos moldes descritos acima, o que não era mencionado no projeto anterior.

Previsões e rumores

Em 2018, o Senado argentino rejeitou a legalização do aborto numa votação que contou com 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções. Na presente votação, 51 senadores continuam no cargo, 20 dos que foram a favor e 29 dos que votaram contra. Também permanecem um dos senadores que se absteve e uma senadora que foi ausente.

Segundo levantamento do jornal La Nación, os legisladores que podem ser considerados decisivos para a aprovação do projeto são: Edgardo Kueider, Gustavo Bordet, Stella Maris Olalla e Lucila Crexell. Todos esses não manifestaram que posição irão tomar na votação.

Também Juan Carlos Marino, que votou contra em 2018, agora se mostra disposto a ouvir mais uma vez vozes a favor e contra a legalização do aborto. Marino se reuniu com representantes do coletivo feminista e do setor “celeste” (referência à cor usada pelo movimento pró-vida argentino) de sua província para ouvir seus pontos de vista.

Oscar Castillo, que havia votado a favor em 2018, é um dos que também podem mudar seu voto neste ano. O Senador fez críticas em novembro ao “oportunismo político” do governo em alguns meios de comunicação de sua província, por promover o debate sobre o aborto em meio à pandemia do novo coronavírus. Segundo a imprensa argentina, a votação segue aberta, mas se os rumores forem mantidos, o mais provável é que o projeto seja recusado novamente no Senado.