Aprovada lei que aumenta controle de primeiro-ministro sobre a Justiça

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O Parlamento da Turquia aprovou na madrugada deste sábado (15) uma lei que dá ao governo mais controle sobre a indicação de juízes e promotores, em mais uma medida para aumentar o poder do primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan.

A nova legislação é mais uma resposta de Erdogan à operação contra a corrupção que provocou a saída de dez ministros, em dezembro. Ele afirma que é vítima de uma conspiração capitaneada pelo clérigo Fethullah Gülen, radicado nos Estados Unidos.

Ex-aliado, Gülen retirou o apoio ao primeiro-ministro após o governo fechar as escolas de reforço escolar, principal fonte de renda de seu grupo. O clérigo possui grande influência na polícia e no Poder Judiciário.

A nova medida permitirá ao Ministério da Justiça a investigar os integrantes do Alto Conselho de Juízes e Magistrados, responsáveis por nomear juízes e promotores, e impor a ordem do dia nas audiências do conselho.

Com isso, a pasta terá o poder de alterar as nomeações de magistrados indesejados. A lei era para ter sido votada em janeiro, mas foi retirada da pauta após Erdogan ser duramente criticado pela comunidade internacional e a oposição.

Confusão

Mesmo tendo retirado artigos mais polêmicos, a discussão levou 20 horas e terminou com confusão. Um grupo de deputados da oposição e do governo se agrediram fisicamente após os rivais de Erdogan o terem chamado de ditador.

A briga terminou com um opositor com o nariz quebrado e um governista com os fratura em alguns dedos. Os dois foram levados a hospitais de Ancara.

A medida contra a Justiça é aprovada após o afastamento de mais de 600 magistrados e 2.000 policiais que participaram da operação. Além das restrições aos magistrados, também foram aprovados limites ao uso da internet na semana passada.