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Curitiba – No ano passado, o Paraguai estava na posição que o Uruguai ocupa hoje. Assunção acirrou os ânimos no Mercosul ao indicar que pretendia fazer um acordo comercial com Washington. Os Estados Unidos teriam oferecido vantagens comerciais para, em troca, instalar bases militares no Paraguai. Uma base norte-americana que tem o tamanho de dois campos de futebol acaba de ser concluída em Pedro Juan Caballero – fronteira com Ponta Porã (MS) –, mas o acordo comercial teria sido deixado de lado. Na última semana, o novo ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, visitou o Brasil e garantiu que sua prioridade é o Mercosul. No entanto, o exemplo paraguaio não é uma evidência de que o Uruguai abandonará suas pretensões. Para o especialista Romeu Felipe Bacellar, o novo caso não se resume a uma ameaça, é uma demonstração clara de que Montevidéu está descontente e cogita a possibilidade de sair do Mercosul. A sinceridade do Uruguai é medida pelos próprios riscos que o país assume ao se dispor a um acordo correndo sérios riscos.

"No Mercosul, os direitos de um país começam onde terminam os direitos dos outros. O Uruguai busca um acordo que seja positivo para seu mercado, sem prejudicar os vizinhos, o que é difícil de se conseguir, principalmente para uma economia tão pequena", diz Bacellar, que preside o Núcleo de Estudos Jurídicos do Mercosul da Universidade Federal do Paraná e a Associação de Direito Público do Mercosul, com sede em Buenos Aires.

Ele considera que Brasil e Argentina precisam levar a sério as reclamações do Paraguai e Uruguai, sobre a falta de benefícios da união aduaneira para os países menores. As facilidades que o Brasil pode oferecer para que o Paraguai pague a dívida de US$ 19 bilhões referente à construção da usina de Itaipu "são um bom começo", observa. Outra medida que deve agradar Paraguai e Uruguai é a criação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul, que terá US$ 100 milhões a partir de 2007. O Brasil paga 70%, a Argentina 27%, Uruguai 2% e o Paraguai 1% das obras a serem realizadas com dinheiro desse fundo.

Mas isso não basta para afastar ameaças como acordos bilaterias com os Estados Unidos, afirma a especialista em Direito Internacional Tatyana Friedrich. Ela defende que o Mercosul precisa criar meios de favorecer o desenvolvimento do Paraguai e do Uruguai em suas próprias relações comerciais.

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