Curitiba A maior empresa do Brasil, a Petrobrás, é dona do slogan que melhor representa a atual situação do próprio país: o desafio é a nossa energia. Depois de investir US$ 1,5 bilhão para trazer da Bolívia 51% dos gás natural usado no Brasil, a empresa teve seus ativos expropriados pelo governo boliviano, com poucas e frágeis garantias de que será indenizada justamente. Caso o presidente da Bolívia, Evo Morales, não ceda em suas negociações e mantenha a palavra de tributar as petrolíferas em 82%, deixando as empresas com apenas 18% da receita para custos de operação e lucro, a Petrobrás e o Brasil sinalizam com a possibilidade de buscar fontes de energia alternativa.
Antes, porém, de buscar diversificar sua matriz energética e se tornar menos dependente do gás boliviano, a Petrobrás deve tentar minimizar suas perdas, afirmam especialistas. Como prevê o decreto assinado por Morales, as empresas têm 180 dias para negociar e decidir se ficam ou não no país. Mas qual é o poder de barganha da Petrobrás?
"Primeiro, a Petrobrás deve congelar os investimentos na Bolívia. Isso por si só já é ruim para a Bolívia. Não só a Petrobrás, como muitas empresas devem parar de investir lá, porque não querem correr riscos. Mas a maior carta na manga da Petrobrás seria mesmo a médio e longo prazos, sinalizando aos bolivianos que eles vão perder muito se não conseguirem vender o gás para o Brasil. Nós somos o principal mercado para o gás deles", afirma Helder Queiroz, do Grupo de Economia de Energia do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Entre os especialistas, não se discute a decisão do governo boliviano de nacionalizar suas riquezas naturais, e sim a forma como isso foi feito. Qualquer país, por mais miserável que seja, tem soberania sobre qualquer empresa e tem o direito de emitir leis conforme bem entender. "A Petrobrás, porém, venceu as concessões legitimamente e tem o direito de explorar o gás em algumas regiões. O governo boliviano poderia ter convocado uma reunião e explicado que queriam mudar as regras da tributação. Agora, rasgar esses contratos e usar tropas do Exército para invadir propriedade privada, como a Bolívia fez, exige do Brasil uma posição diplomática mais forte. Essa decisão afeta a matriz energética do país, uma questão que interessa a milhões de brasileiros", diz um diplomata brasileiro que preferiu não se identificar.
De acordo com os contratos, a Petrobrás pode recorrer à Corte boliviana e, em alguns casos, em que os tratados incluem uma cláusula arbitral convenção em que as partes comprometem-se a submeter à arbitragem , a empresa poderá invocar um fórum neutro, normalmente sediado em Paris, onde fica a sede da Câmara de Comércio Internacional, ou Nova Iorque. A corte decidirá então o valor da indenização a ser paga à empresa.
Caso não aceite pagar, a Bolívia ficaria com uma pendência com o Brasil. "O embargo dos EUA contra Cuba, por exemplo, provém exatamente por esse motivo. Depois de Cuba expropriar bens americanos sem pagar indenização, os EUA decidiram pelo embargo econômico", afirma o diplomata.
O governo Lula, em caso semelhante, em que possuía crédito com países em desenvolvimento, optou por anular as dívidas. Em julho de 2004, por exemplo, a própria Bolívia teve uma dívida de US$ 52 milhões perdoada pelo Brasil.
Mesmo que não consiga reaver todo o seu dinheiro investido na Bolívia, os especialistas garantem que a Petrobrás "aprendeu a lição" e deve, a médio e longo prazo, diversificar suas fontes de energia. "A curto prazo, quem sabe vamos pagar muito caro pelo gás, mas a Petrobrás pode começar a investir em Santos, onde foi descoberta uma jazida de gás, ou procurar outras alternativas. E a Bolívia, como vai ficar, se não tiverem para quem vender?", questiona o professor de Ciências Políticas da FGV, George Avelino. "O quadro de não-cooperação é ruim para a Bolívia a longo prazo. Quando a Argentina invandiu as Malvinas, houve uma grande sensibilização nacional. A primeiro momento, foi muito bom, muito gostoso. Depois, acabou levando à queda do governo. Com a Bolívia e a questão do gás, pode acabar ocorrendo a mesma coisa. Os brasileiros têm que colocar isso na mesa quando forem negociar. O que mata toda ação política são suas consequências a longo prazo", conclui Avelino.
