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Estudantes em madraça na Índia: decisão de tribunal local proibiu escolas islâmicas no estado mais populoso do país
Estudantes em madraça na Índia: decisão de tribunal local proibiu escolas islâmicas no estado mais populoso do país| Foto: EFE/EPA/DIVYAKANT SOLANKI

No dia 19 de abril, a Índia inicia sua eleição nacional, que será realizada em várias fases e cujo resultado final será conhecido apenas no começo de junho. Nesse pleito, o atual premiê, Narendra Modi, tentará obter seu terceiro mandato.

Desde que chegou ao poder, em 2014, Modi, que nove anos antes havia tido sua entrada proibida nos Estados Unidos devido a violações à liberdade religiosa no estado que governava (Gujarate), fez vista grossa ou até estimulou a perseguição às minorias cristã e muçulmana da Índia, acuadas por violência e por leis que cerceiam sua fé.

Às vésperas da eleição nacional indiana, uma nova onda de repressão está em curso, com foco na educação. Em março, a organização cristã Portas Abertas divulgou um relatório que apontou que um grupo nacionalista hindu do estado de Assam havia dado um ultimato para que institutos, igrejas e escolas cristãos removessem elementos que remetessem à sua religião.

O grupo também exigiu que padres e freiras que trabalham em escolas cristãs parassem de usar batinas e hábitos e de realizar práticas religiosas nas instituições de ensino, como orações.

Segundo o relatório da Portas Abertas, escolas cristãs de Assam estão pedindo proteção policial diante do aumento das ameaças.

Já os muçulmanos, igualmente perseguidos por nacionalistas hindus, foram alvo de uma decisão judicial no mês passado em Uttar Pradesh, o estado mais populoso da Índia.

Um tribunal local determinou que uma lei de 2004 que regulamentava o funcionamento das madraças (escolas islâmicas) era inconstitucional e que o governo estadual deveria transferir os alunos matriculados para escolas seculares.

“Sendo a educação uma das principais atribuições do Estado, este está obrigado a manter a laicidade no exercício das suas competências neste domínio. Não pode proporcionar a educação de uma religião específica, das suas instruções, prescrições e filosofias, nem criar sistemas educativos separados para religiões distintas”, apontou a corte na decisão.

Segundo a agência Reuters, a decisão afetará 2,7 milhões de estudantes e 10 mil professores em 25 mil madraças em Uttar Pradesh.

Um recurso contra a medida do tribunal foi apresentado na Suprema Corte da Índia, e cristãos e muçulmanos apontam que o “secularismo” defendido por grupos nacionalistas e juízes não é levado em conta quando instituições e escolas hindus estão em foco. Ou seja, é mera fachada para perseguição religiosa.

“É desanimador ver as condições do sistema educacional atualmente. A escola não é um playground religioso”, disse um parceiro local da Portas Abertas.

“Os radicais religiosos estão açafronizando [termo que designa a tentativa de implementar uma agenda nacionalista hindu na Índia] os programas de estudos, criticando as religiões minoritárias e favorecendo o hinduísmo no sistema educativo. As mentes dos estudantes estão sendo poluídas e mal direcionadas contra as religiões minoritárias. Uma onda de intolerância religiosa pode ser observada na maioria dos estados do nordeste indiano”, afirmou.

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