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Os cinco opositores à ditadura de Nicolás Maduro asilados na Embaixada da Argentina em Caracas, custodiada pelo Brasil, pediram mais uma vez aos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Javier Milei que “exijam e pressionem” pela emissão de salvo-condutos para sua saída da Venezuela, 400 dias após terem entrado no local.
Em comunicado, Magallí Meda, Claudia Macero, Omar González, Pedro Urruchurtu e Humberto Villalobos - todos ligados à líder oposicionista María Corina Machado - solicitaram o mesmo aos países signatários da Convenção sobre Asilo Diplomático (1954), assinada e ratificada pela Venezuela, que estabelece os salvos-condutos como garantia de saída, sem detenção.
“Hoje, estamos aqui há 400 dias, esperando pelos salvo-condutos estabelecidos pelo direito internacional e que o regime se recusa a cumprir”, disseram os solicitantes de asilo, que exigiram que essa medida seja tomada “sem mais delongas”.
Eles reiteraram que, após terem entrado na sede diplomática argentina em março de 2024, sofreram “todos os tipos de abusos físicos, mentais e emocionais, acompanhados pelo cerco permanente e pela falta de serviços básicos elementares”.
“Há cinco meses não temos eletricidade direta porque os fusíveis foram roubados, e há cinco meses não há água fluindo nos canos da residência porque ela simplesmente não chega”, disseram os opositores, alegação que o chavismo nega.
Os cinco solicitantes de asilo advertiram que sua situação “abre um precedente muito sério com a violação sistemática de princípios elementares como o asilo diplomático”, que, acrescentaram, “tem sido fundamental contra a perseguição por motivos políticos há décadas”.
Eles apontaram que a Convenção sobre Asilo Diplomático e a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas “estão sendo permanente e sistematicamente violadas pelas autoridades venezuelanas”.
“Nenhum país deveria permitir que suas instalações diplomáticas fossem usadas para tais atos bárbaros. É hora de fazer valer os compromissos assumidos pela comunidade internacional ao assinar esses acordos básicos para o bom relacionamento entre as nações”, disseram os opositores.
Em 12 de abril, a Cruz Vermelha Venezuelana (CRV) informou que prestou assistência médica aos cinco solicitantes de asilo com “a aceitação das partes envolvidas”, mas não deu mais detalhes.
Desde agosto de 2024, a Embaixada argentina permanece sob a tutela do Brasil, depois que a ditadura de Nicolás Maduro expulsou o corpo diplomático argentino.
No entanto, a Venezuela revogou a autorização do Brasil em setembro de 2024, após alegar o suposto planejamento de atos terroristas dentro da sede.
Após a medida, o governo brasileiro disse que “permanecerá com a custódia e a defesa dos interesses” da Argentina até que Milei “designe outro Estado aceitável” para o governo venezuelano.
Os oposicionistas dizem que se alimentam de comida enlatada e usam como fonte de energia um ventilador com painel solar, que tem portas de carregamento para telefones celulares.
Conteúdo editado por: Fábio Galão