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Membros da Polícia Nacional Bolivariana da Venezuela montam guarda nos arredores do Palácio Legislativo Federal
Membros da Polícia Nacional Bolivariana da Venezuela montam guarda nos arredores do Palácio Legislativo Federal, que abriga a Assembleia Nacional, liderada pela oposição, e a chavista Assembleia Nacional Constituinte, em Caracas, em 14 de maio de 2019| Foto: Ronaldo SCHEMIDT/AFP

A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela (ANC), inteiramente chavista, anunciou nesta terça-feira (14) a retirada da imunidade parlamentar de mais cinco deputados da Assembleia Nacional, órgão considerado em desacato desde 2017 e liderado por Juan Guaidó.

Eles são acusados de delitos de "traição à pátria, conspiração, instigação e insurreição, rebelião civil, organização para delinquir, usurpar funções e desobediência das leis", após terem participado do levante do dia 30 de abril.

Pela manhã, a guarda chavista havia cercado o prédio do Parlamento. Agentes do Sebin, o serviço de inteligência bolivariano, estavam desde as primeiras horas do dia dentro do Palácio Legislativo investigando uma suposta ameaça de bomba. Antes do início da sessão, que costuma começar às 10 horas, um grande contingente de oficiais da Guarda Nacional Bolivariana cercou a entrada do edifício.

A decisão da ANC, tomada após um pedido do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) no dia 8 de maio, é contra os deputados Freddy Superlano, Sergio Vergara, Juan Andrés Mejía, Carlos Paparoni e Miguel Pizarro.

Pizarro é uma das figuras que fazem o elo entre Juan Guaidó, a ONU e outros países.

Outros deputados foram apontados pelo TSJ, Franco Manuel Casella Lovaton e Winston Eduardo Flores Gómez, mas como eles são suplentes, não possuíam foro privilegiado. Diosdado Cabello, número dois do chavismo e presidente da ANC, disse que Flores e Casella "devem ir a juízo imediatamente".

As mesmas acusações foram utilizadas pelo Supremo uma semana antes, para solicitar a retirada do foro especial de outros dez parlamentares opositores, entre eles o vice-presidente da Assembleia Nacional, Edgar Zambrano, que foi preso por agentes do Sebin.

Em entrevista coletiva na tarde desta terça, Guaidó afirmou que "cercar o Palácio Legislativo e perseguir mais deputados não fará com que a ditadura de Nicolás Maduro resolva os problemas dos venezuelanos".

"Não iremos produzir mais petróleo, não vão aparecer mais remédios nem comida; este é um regime que não governa, apenas resiste."

Guaidó afirmou, ainda, que nesta quarta (15) haverá sessão da Assembleia Nacional, porque esta é a "única instância democrática [da Venezuela] reconhecida pelo mundo".

Em ocasiões em que foi vetada a entrada dos deputados da Assembleia Nacional no edifício, os deputados realizaram as sessões em outros locais ou mesmo por grupo de WhatsApp.

Há uma semana, quando tentaram realizar sua sessão regular das terças, os deputados foram cercados por jornalistas pertencentes aos meios governistas, que intimidaram Guaidó e outros deputados, chamando-os de golpistas e de traidores da pátria.

Neste ano, é a terceira vez que a Guarda Nacional cerca o prédio. A primeira foi em 5 de janeiro, quando a Assembleia votaria em Guaidó como novo presidente da Casa e cinco dias antes da posse do novo mandato de Maduro.

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