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Venezuela

Assembleia Constituinte passa a ter poder supremo na Venezuela

Decisão impede que Assembleia Nacional, controlada pela oposição, e outras agências tomem qualquer medida que interfira nas leis aprovadas pelo órgão

  • São Paulo
  • Folhapress
Membros da Assembleia Constituinte da Venezuela se reúnem durante uma sessão em Caracas nesta terça-feira (8) | JUAN BARRETO/
AFP
Membros da Assembleia Constituinte da Venezuela se reúnem durante uma sessão em Caracas nesta terça-feira (8) JUAN BARRETO/ AFP
 
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A Assembleia Constituinte da Venezuela aprovou nesta terça-feira (8) decreto que lhe dá o controle de todos os outros cinco poderes do país, o que permite a Casa a reformar todos os aspectos do Estado sem ser impedida pelas outras autoridades. 

Uma das principais razões de Nicolás Maduro para convocar a troca da lei máxima é que a Constituinte agora pode tomar decisões como dissolver o Legislativo opositor e processar os rivais pela onda de protestos contra o regime.

Leia mais: ONU denuncia torturas e uso de força excessiva na Venezuela

 O poder supremo da Casa está previsto no artigo 349 da Constituição de 1999, que diz: "Os poderes constituídos não poderão de forma alguma impedir as decisões da Assembleia Nacional Constituinte".  

A decisão foi tomada na terceira sessão da Constituinte desde sua instalação, na última sexta (4). Mais cedo, os constituintes aprovaram uma declaração de apoio a Maduro ante as sanções dos EUA ao mandatário.  

"Damos nosso respaldo à sua investidura, à sua imagem, frente às agressões que os centros imperiais pretendem impor para atacar o mandatário nacional", disse, em discurso, a presidente da Casa, Delcy Rodríguez.

Apoio de tropas  

Também prestaram solidariedade às Forças Armadas depois da ação comandada por um militar dissidente ao forte Paracamay, em Valencia (a 167 km de Caracas), no domingo (6), que chamaram de "ataque terrorista". 

Com a declaração, ofereceram aos militares o poder constituintes "para consolidar a defesa da pátria, da soberania e da integridade territorial". Eles, porém, não detalharam que medidas tomarão para apoiar as tropas.  

A sessão foi realizada no Hemiciclo Protocolar, plenário ao lado do salão onde está instalada a Assembleia Nacional de maioria opositora. O local foi aberto na segunda (7) pela Guarda Nacional, a pedido de Rodríguez.

Oposição  

A mesa diretora do Legislativo afirma que as portas do plenário foram arrombadas. Enquanto ocorria a sessão da Constituinte, os deputados opositores afirmam que foram impedidos pela Guarda Nacional de entrar no Palácio Legislativo.  

Os adversários do regime pretendem fazer uma sessão plenária nesta quarta (9), mas não se sabe se eles serão autorizados a entrar. Os 545 constituintes planejam se reunir de novo na quinta-feira (10).

Crise

A Venezuela vive uma crise política e econômica desde 2014, mas que se intensificou em abril. Desde então, mais de 160 pessoas já morreram em conflitos envolvendo forças de segurança, apoiadores e opositores do governo de Maduro. 

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