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Google e Facebook terão que fechar acordo com empresas jornalísticas da Austrália para pagar pelas notícias que circulam em suas plataformas| Foto: DENIS CHARLET/AFP

O parlamento australiano aprovou nesta quinta-feira (25) uma lei que encoraja Google e Facebook a pagar pelas notícias que circulam nas duas plataformas. Batizada de News Media Bargaining Code, a legislação apoiada pelo governo do primeiro-ministro Scott Morrison sofreu algumas alterações após conversas com representantes das duas empresas de tecnologia americanas que serão impactadas.

A lei é um código de conduta obrigatório que visa regular as negociações entre os veículos de notícias australianos e as plataformas digitais para pagamento de conteúdo noticioso. Na prática, ela exigirá que Google e Facebook – as únicas big techs que serão afetadas pela lei neste primeiro momento, porque dominam o mercado de publicidade online – paguem pelas notícias que circulam em suas redes.

Segundo o governo australiano, o objetivo é remunerar de forma justa as empresas de comunicação pelo conteúdo jornalístico de interesse público que produzem e circula na internet. Analistas afirmam que a legislação pode abrir um precedente que mudará a relação entre as plataformas digitais e os veículos de comunicação em todo o mundo.

Se as negociações entre as partes falharem, o valor do acordo será definido por um mediador independente. A pedido do Facebook, foi incluída na lei a exigência de uma rodada adicional de negociações antes que uma mediação vinculativa seja iniciada. A nova versão também reconhece o valor das plataformas digitais para as empresas de mídia – ao usá-las para distribuir conteúdo e direcionar o tráfego para os sites dos próprios veículos de comunicação – e garante ao Facebook o poder de decidir se as notícias circularão ou não em sua rede.

O Google, apesar de se opor à legislação inicialmente, já está negociando com conglomerados de comunicação. Na semana passada, fechou um acordo com a News Corp, dona de jornais na Austrália e de publicações internacionais, como o Wall Street Journal. Após as emendas na proposta, o Facebook também se comprometeu a conversar com as editoras e deve restaurar os perfis de veículos da mídia em sua plataforma – contudo não há garantias que de o Facebook não volte a bloquear o compartilhamento de notícias, como fez brevemente na semana passada.

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