Os partidos políticos francófonos e flamengos chegaram na madrugada deste sábado (08) a um acordo sobre a reforma do Estado que permite vislumbrar um fim para a crise que o país atravessa há um ano e meio.
Classificado como histórico, o pacto fecha o capítulo da transferência de competências do Estado federal às regiões, um dos principais empecilhos das negociações. O próximo passo será a formação do Governo e o pacote socioeconômico e orçamentário.
"É a maior reforma do Estado desde a Segunda Guerra Mundial", revelou ao fim da reunião o líder do liberal francófono (MR), Charles Michel.
Na sexta-feira à noite foram resolvidas as três pontas da reforma institucional que ainda estavam abertas, começando pelo modo como serão realizadas as eleições federais e regionais, que a partir de 2014 ocorrerão simultaneamente, a cada cinco anos (um ano a mais do que na atualidade).
Além disso, foi acordado que os assuntos de segurança civil e os serviços de bombeiros seguirão sendo de competência federal, assim como a maior parte das disposições reguladas no código de circulação, salvo as limitações de velocidade, as multas e outras sinalizações em estradas regionais.
O acordo, que dará lugar a sexta reforma estatal no país, será anunciado formalmente durante na reabertura do curso político no Parlamento, na próxima terça-feira.
Nas negociações participaram, pela parte flamenga, o partido dos Liberais e Democratas Flamengos (VLD), o socialista flamengo (SP.A), o Democrata Cristão e Flamengo (CD&V) e o ecologista Groen. Do lado francófono discursaram o ecologista Ecolo, o liberal MR, o democrata-cristão CDH e o socialista PS.
As próximas discussões sobre a formação de Governo terão de decidir, em primeiro lugar, se os ecologistas flamengos Groen e os francófonos Ecolo entrarão na aliança.
Para isso, o socialista Elio di Rupo, que dirige as negociações, manterá conversas com as partes em breve.
Os partidos demonstraram disposição em participar, sempre que possam entrar juntos e sejam levadas em consideração as mesmas condições dos demais.
Olivier Deleuze, deputado Ecolo, advertiu que em caso de participar do novo Governo cada um dos partidos teria de contar com um ministro.
O otimismo chegou à cena política belga em meados de setembro, com o acordo conquistado sobre a divisão do distrito eleitoral e judicial de Bruxelas-Halle-Vilvoorde (BHV), que reúne os 19 distritos da capital com 35 municípios flamengos de sua periferia nos quais vive uma importante população francófona.
As diferenças sobre esse dossiê, que se arrastavam há décadas e pareciam irreconciliáveis, foram superadas sem a participação do partido independentista flamengo N-VA, o mais votado nas eleições de junho de 2010 e que não participou do acordo devido as suas posições intransigentes.
Desde então os avanços foram contínuos e, com a aceleração do último pacto alcançado, entra em cena "uma nova etapa histórica", destacaram neste sábado os políticos de todas as legendas.
Espera-se que o acordo ao que chegaram neste sábado os partidos francófonos e flamengos sirva de base para enterrar os últimos obstáculos antes da formação de Governo, em um contexto complicado pela situação que atravessa o banco Dexia.
A fase final das negociações, que conforme diferentes negociadores poderia se prolongar por mais duas ou três semanas, terá início nos próximos dias.
O elemento mais complicado será, provavelmente, o relativo às reformas socioeconômicas e orçamentárias.
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