No começo deste ano, a região de Flandres, na Bélgica, colocou em prática a proibição do abate de animais de acordo com práticas tradicionais muçulmanas e judaicas, atraindo críticas e elogios. A questão divide defensores dos direitos dos animais e defensores da liberdade religiosa.
A partir de agora, o país exige que os animais sejam insensibilizados antes do abate para o consumo, o que impede que a carne seja considerada kosher (que obedece à lei judaica) ou halal (permitido pelo Islã).
Para a carne ser considerada halal, o animal precisa ser abatido seguindo algumas regras, com um corte incisivo na garganta e uma bênção.
O abate de animais que cumpre as regras da alimentação judaica, chamado kosher, é similar, embora as duas religiões tenham regras diferentes sobre as partes dos animais que podem ser consumidas.
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Leis de países da Europa e da União Europeia exigem que os animais estejam inconscientes no momento do abate, para minimizar o seu sofrimento. Para animais grandes, normalmente é usada uma pistola de ar para atingir o cérebro do animal e deixá-lo inconsciente. Animais pequenos, como frangos, podem receber um choque elétrico.
A maioria dos países da União Europeia permite exceções a essa regulamentação em casos religiosos. A proibição da Bélgica não é a primeira da Europa; decisões parecidas já foram tomadas na Suécia, Noruega, Islândia, Dinamarca e Eslovênia, que não permitem exceções à regra, segundo matéria do New York Times. Alemanha e Holanda permitem exceções restritas.
Ann De Greef, diretora de uma organização belga de defesa dos direitos animais, disse ao New York Times que a insensibilização dos animais não entra em conflito com as doutrinas religiosas, mas líderes religiosos discordam.
“Eles querem continuar a viver na Idade Média e continuar a abater animais sem insensibilizá-los – já que a técnica não existia no passado – sem ter que cumprir a lei”, disse De Greef em entrevista. “Sinto muito. Na Bélgica a lei está acima da religião e assim permanecerá”.
A proibição recebeu apoio de políticos nacionalistas. A proposta foi feita pelo nacionalista flamengo de direita Ben Weyts, ministro do bem-estar dos animais da região de Flandres.
As comunidades judias e muçulmanas da Bélgica viram a decisão como evidência de que o governo belga está adotando uma abordagem mais agressiva em relação às comunidades religiosas. De acordo com autoridades das comunidades judaica e muçulmana, o animal precisa estar em condições perfeitas de saúde antes de ser morto, por isso não pode ser “atordoado”, e deve receber um corte na garganta por instrumento extremamente afiado, causando uma morte mais rápida e menos dolorosa.
Comparações
Na Áustria, um governo regional propôs, em julho de 2018, a exigência de um registro para as pessoas que quisessem comprar carne halal ou kosher. A proposta atraiu comparações ao nazismo na terra natal de Adolf Hitler.
"Isso constitui um ataque à vida judaica e muçulmana", escreveu o Comitê Judaico Americano baseado em Berlim. "Logo pedirão que andem com uma estrela no peito?", perguntou o grupo de defesa dos judeus, referindo-se aos distintivos da Estrela de Davi que os judeus foram forçados a usar durante momentos da era nazista.
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