La Paz No mesmo dia em que autoridades brasileiras chegaram a La Paz para negociar sobre a nacionalização do gás e do petróleo boliviano, o chanceler do país vizinho, David Choquehuanca, afirmou em Madri (Espanha) que os contratos assinados com as empresas de petróleo e gás "não são legais". Em sua avaliação, esse fator impede o pagamento de indenização a empresas como a Petrobrás, que investiu US$ 1,5 bilhão na Bolívia e agora será forçada a vender 51% de seus ativos ao governo de La Paz.
O ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz Rada, pôs lenha na fogueira. Ele disse, em Lapaz, que ainda não está definido se a Petrobrás vai ou não receber indenização e atacou a empresa. Perguntado se temia a saída da Petrobrás de seu país, Rada afirmou: "A Petrobrás é que deve temer, não nós."
Foi a primeira vez que o ministro de Hidrocarbonetos falou claramente que as petroleiras podem não ser indenizadas, embora a afirmação já tenha sido feita por pessoas de menor escalão no governo. "Não sabemos ainda se vamos ou não indenizar as petroleiras", afirmou, incluindo a Petrobrás.
Ainda não está claro a que se refere exatamente os pedidos de indenização que devem ser apresentados ao governo na Bolívia. Além do US$ 1,5 bilhão já investido, a Petrobrás pode alegar prejuízos futuros, uma vez que seu plano de ampliação da clientela no Brasil terá que ser refeito ou mesmo abandonado.
Por outro lado, o ministro de Hidrocarbonetos confirmou que os preços do gás serão negociados. "Se hoje cobramos US$ 3,80 não significa que vamos subir o preço amanhã para US$ 5 ou US$ 7", comentou, ao falar da intenção do governo de Evo Morales em aumentar o preço do gás natural em US$ 2 por milhão de BTUs.
Legalização
O governo da Bolívia estaria disposto a legalizar os contratos com as petroleiras. No entanto, esse processo pode levar meses, uma vez que depende do envio dos documentos ao Parlamento. Só depois da aprovação por parte dos deputados, que pode não ocorrer, é que questões como indenizações passariam a ser consideradas por La Paz, segundo o Chanceler.
O argumento da ilegalidade coloca em dúvida também o pagamento pelos 51% das ações das empresas do setor petrolífero, que devem ser tomados pelo governo boliviano em 180 dias.
A delegação brasileira espera avançar hoje nas negociações. O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, e o ministro das Minas e Energia, Sila Rondeau, foram recebidos por um sorridente ministro de Hidrocarbonetos, em La Paz, no fim da tarde. O vice-presidente da Bolívia, Álvaro García, disse que as discussões vão durar "vários dias, talvez semanas". Ele acredita que não haverá acordo imediato nem sobre os preços do gás nem sobre o processo de nacionalização.
