Bolívia reduz prazo de negociação

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La Paz – O novo negociador dos contratos de gás e ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, afirmou que as companhias de petróleo terão até o início de outubro para renegociar as bases contratuais para continuar a operar no país. A informação é da agência de notícias do governo. O prazo definido pelo ministro não é superior a três semanas, apesar da complexidade do tema e dos longos períodos de interrupção do processo de negociação.

Pelo decreto de nacionalização de 1.º de maio, que definiu 180 dias para migração a novos contratos, o prazo-limite será 27 de outubro. Ele prometeu cumprir o cronograma definido pelo antecessor, o polêmico Andrés Soliz Rada. "Haverá continuidade no processo de nacionalização, mas primeiro devemos estabelecer acordos sobre os novos contratos. Para isso, se respeitará o cronograma das rodadas de negociação com as petroleiras até o dia 9 de outubro", afirmou.

O tempo do governo boliviano não parece ser o mesmo do governo brasileiro ou da Petrobrás. Quando suspendeu a visita a La Paz, prevista para a última sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, que chefiaria a missão, prorrogou o encontro para o dia 9 de outubro. A reunião cancelada serviria para retomar as negociações, até então paralisadas. No dia em que o governo brasileiro pretende retomar a negociação, a Bolívia pretende encerrá-la.

Neste intervalo, a Petrobrás apresentará alegações para tentar junto ao governo a suspensão definitiva da resolução ministerial 207/2006, assinada por Rada e que na prática confisca as duas refinarias da Petrobrás no país e praticamente expulsa a companhia.

Estréia

O novo homem forte do setor que produz hidrocarbonetos da Bolívia assume efetivamente o comando das negociações com as petroleiras que operam no país. A negociação que deverá ocorrer nos próximos dias deverá ser a do novo modelo de contrato das produtoras de gás e petróleo. A Bolívia quer alterar o regime das empresas privatizadas e das companhias que ganharam concessões para explorar blocos, como a Petrobrás.

A companhia brasileira tem participação de 35% nos dois principais campos de gás do país, San Alberto e San Antonio. As companhias já receberam o modelo. A principal alteração conhecida é a mudança de um regime de risco compartilhado para prestação de serviço. A idéia, pelo que se espera, é a transformação das empresas em executoras de um serviço para a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).

O governo boliviano assumirá, desta maneira, a comercialização da produção e terá em mãos o poder de definir margens de operação.