“Bolívia terá nova Carta neste ano”

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Curitiba – Um país à espera de uma nova Constituição. Há mais ou menos um ano, os bolivianos estão discutindo mudanças em sua Carta Magna. Caso os trabalhos da Assembléia Constituinte na Bolívia sejam finalizados ainda neste ano, serão convocadas eleições gerais para 2008, inclusive para o cargo de presidente. A antecipação do pleito traria vantagem ao presidente Evo Morales, que, na hipótese de vitória, ganharia mais tempo no poder.

O prazo estabelecido para a redação da nova Carta Magna se encerraria em 6 de agosto. Segundo a senadora Maria Esther Udaeta, que esteve em Curitiba neste mês para participar do Fórum Social do Mercosul, esse prazo foi ampliado para três ou quatro meses.

Com o texto da nova Constituição finalizado, os bolivianos irão ratificá-lo em um referendo. Os debates em torno da Carta incluem mudanças na estrutura política, econômica e social do país. "Somos um país devastado economicamente e encontrar soluções para tudo em apenas um ano é inacreditável. Estou orgulhosa de fazer parte desse processo de construção", disse a senadora.

Maria Esther, de 55 anos, é socióloga, especialista em temas rurais. Trabalhou como facilitadora de políticas públicas favoráveis aos direitos de campesinos indígenas e em ONGs. Casada e mãe de duas filhas, é senadora por La Paz. Confira os principais trechos da entrevista:

Gazeta do Povo – Quais são as principais dificuldades para a aprovação da Carta Magna na Bolívia?

Maria Esther Udaeta – Existem três temas que estão sendo fortemente debatidos. Um tema é sobre o reconhecimento da Bolívia como país plurinacional. O outro está vinculado às autonomias regionais e o terceiro se refere à sede de governo – que hoje está em La Paz, mas se pede o retorno à capital histórica, Sucre. Não há pontos de consenso, mas os dois primeiros temas precisam ser discutidos em um plano não partidário, uma vez que isso está sendo usado pela oposição de maneira forte e obscurecendo os debates. A questão de autonomia foi uma bandeira de campanha do presidente Evo Morales. No entanto, há lamentavelmente um manejo político-partidário no tema e de setores com interesses econômicos, que querem uma autonomia não bem compreendida em regiões onde se concentram recursos naturais. Seria uma pequena república dentro de um estado.

De outro lado, há necessidade de autonomia tanto de departamentos como também indígena, mas vinculado a uma melhor gestão dos recursos, dos serviços, etc. É preciso reconhecer as várias populações indígenas, uma autonomia com identidade e diversidade, dentro de um estado unitário.

A senhora acredita que a Carta Magna pode ser aprovada ainda neste ano?

A política boliviana é muito dinâmica e se fala de uma ampliação de prazo de 4 a 6 meses para aprovação. Demorou-se muito tempo na discussão de mecanismos. O processo da Constituinte em alguns pontos foi curta, mas ainda é preciso um grande debate em outros temas. É algo histórico. Pela primeira vez o país discute temas profundos com a participação de populações ancestralmente excluídas. São povos indígenas, com voz, pensamento e propostas próprias. É um caminho complexo o fato de tornar a democratização no país profunda.

Os bloqueios recentes são preocupantes?

As mudanças nunca são tranqüilas e envolvem conflitos em um país tão sofrido, tão pobre, onde a população indígenas ficou à margem. Os indígenas articularam a abertura desse processo de debate no país, um povo esquecido que nos possibilita uma mudança profunda.

Como os bolivianos vêem a questão de investimentos no setor de gás natural no país?

É um assunto que eleva a temperatura nas relações políticas. O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, tem defendido o diálogo e a solidariedade no Mercosul, entre os grandes e os pequenos países da região, para reduzir as assimetrias e os níveis de pobreza. A Bolívia tem uma posição clara sobre seus recursos naturais e pela primeira vez um presidente de origem indígena (Evo Morales) está compromissado com os movimentos sociais e defende um processo de luta pela riqueza do país.