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Luis Fernando Camacho, líder cívico de oposição na Bolívia, agita uma bandeira nacional em La Paz, 10 de novembro de 2019
Luis Fernando Camacho, líder cívico de oposição na Bolívia, agita uma bandeira nacional em La Paz, 10 de novembro de 2019| Foto: AIZAR RALDES / AFP

Os bolivianos, sem líder e confusos após semanas de protestos, vivem um vácuo de poder e enfrentaram a explosão de mais atos de violência nesta segunda-feira (11), após a renúncia do presidente Evo Morales, o ícone de esquerda que foi forçado a deixar o poder no domingo em meio a acusações de que seu partido fraudou as eleições do mês passado.

As forças armadas bolivianas decidiram realizar operações conjuntas com a polícia para conter a violência, informou o comandante geral Williams Kaliman na noite de segunda-feira. Veículos militares começaram a circular pelas ruas da capital após o anúncio.

Enquanto novos protestos começavam, tanto da direita quanto da esquerda - alguns pacíficos, outros não - o ministro das Relações Exteriores do México anunciou que Morales havia aceitado a oferta de asilo naquele país. Em La Paz, vários políticos se esforçavam para encontrar uma solução para a crise constitucional que possa preencher o súbito vácuo de poder do país.

Há temores de que um período prolongado sem um chefe de Estado legal poderia aprofundar a violência e impedir tentativas de realizar novas eleições.

Todos os quatro representantes da linha de sucessão constitucional - o presidente, o vice-presidente e os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, todos socialistas - renunciaram no domingo. Isso deixou o restante dos congressistas com dificuldades para reunir um quórum para nomear um líder interino - algo que eles não conseguiram fazer nesta segunda-feria, ao que tudo indica. Líderes da oposição tentaram tranquilizar seus colegas socialistas sobre a sua segurança caso retornassem ao congresso.

Funcionários do Departamento de Estado dos EUA disseram esperar que um novo líder interino fosse nomeado na terça-feira. Jeanine Añez, a segunda vice-presidente do Senado e uma feroz crítica de Morales, disse que aceitaria assumira a presidência interina se recebesse a oferta, e alguns representantes da oposição a apoiaram. Meu "único objetivo seria convocar eleições", disse ela a jornalistas.

Foi golpe ou não foi?

Enquanto o país mais pobre da América do Sul processava os rápidos eventos, seus cidadãos enfrentavam uma questão-chave: a democracia falhou ou prevaleceu? Morales, que transformou a Bolívia durante seus quase 14 anos no cargo, descreveu a pressão que o forçou a deixar a presidência como "golpe". Horas antes de sua renúncia, a Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou ter encontrado "manipulação clara" das eleições de 20 de outubro, em que Morales alegou ter sido eleito para um quarto mandato. A violência que começou desde o fim da votação aumentou. Os chefes das forças armadas e da polícia retiraram seu apoio e a oposição desencadeou uma onda de ataques aos aliados socialistas de Morales.

"Eu não falaria de um golpe de Estado. Quando há um golpe de Estado, há uma ruptura da ordem constitucional", disse à Gazeta do Povo o advogado boliviano Paúl Antonio Coca. "O próximo presidente que assumir o governo da Bolívia vai ser produto da figura da sucessão constitucional, amparado pela constituição boliviana", afirmou.

A renúncia verbal de Morales e dos outros políticos não tinha efeito, segundo a Constituição boliviana, até que uma carta escrita com o pedido fosse enviada ao Congresso, o que Morales fez nesta segunda-feira. Se a apresentação escrita da renúncia for "irrevogável", ela tem que ser aceita. Se ela disser "coloco em consideração o meu cargo", ela pode ser rechaçada, explicou o advogado.

"O que houve foi uma insurreição popular", disse Coca. "A Bolívia já realizou insurreições contra governantes que tiveram que renunciar, como Gonzalo Sánchez de Lozada, em 2003, quanto também disseram que houve golpe de Estado. Mas a sucessão foi constitucional, [pelo seu vice] Carlos Mesa", ressaltou Coca. "Nessa época, Morales era o principal opositor e instigador dos atos da insurreição popular contra Sánchez de Lozada".

Carlos Mesa, o ex-presidente que terminou em segundo lugar na disputa com Morales na eleição de 20 de outubro, rejeitou a palavra "golpe". Falando a jornalistas na segunda-feira, ele chamou os eventos das 24 horas anteriores de "ação popular democrática" para parar um governo que havia cometido fraude eleitoral de se instalar como um poder autoritário.

Mesa disse que ninguém do Movimento para o Socialismo (MAS), partido de Morales, deve ser escolhido como líder interino, mas ele insistiu que os membros do MAS não devem temer perseguição. "A vontade clara da oposição democrática é construir um novo governo democrático, respeitando a constituição", ele afirmou.

O governo dos EUA saudou a partida de Morales. Autoridades disseram que não houve "golpe", mas uma expressão de "vontade democrática". Eles citaram a constatação de fraude pela OEA e observaram que Morales havia buscado um quarto mandato, apesar de ter perdido um referendo de 2016 para estender os limites de mandatos (ele mais tarde ganhou uma decisão judicial que lhe permitiu concorrer às eleições).

"Os Estados Unidos aplaudem o povo boliviano por exigir liberdade e os militares bolivianos por cumprirem seu juramento de proteger não apenas uma pessoa, mas a constituição da Bolívia", afirmou o presidente Trump em comunicado. "Esses eventos enviam uma forte mensagem aos regimes ilegítimos da Venezuela e da Nicarágua de que a democracia e a vontade do povo sempre prevalecerão. Estamos agora um passo mais perto de um hemisfério ocidental completamente democrático, próspero e livre".

Asilo no México

Marcelo Ebrard, ministro das Relações Exteriores do México, confirmou na tarde de segunda que Morales aceitou a oferta de asilo no país. "Alguns minutos atrás, recebemos uma ligação do presidente Evo Morales", disse ele em entrevista coletiva. "Ele respondeu ao nosso convite e está solicitando asilo verbal e formalmente em nosso país".

Morales deixou a Bolívia na noite de segunda-feira em um avião militar enviado pelo governo mexicano.

Ebrard disse que o México ofereceu asilo "por razões humanitárias e por causa da situação urgente na Bolívia, onde a vida dele está em risco". Ebrard disse que o México informou a Bolívia sobre o pedido de visto de Morales para garantir sua passagem segura. Ele descreveu a decisão como parte da antiga tradição mexicana de oferecer refúgio aos politicamente oprimidos.

A Bolívia permaneceu sem um líder claro. A OEA disse que rejeitaria "qualquer resolução inconstitucional da situação". "A Secretaria-Geral pede paz e respeito pelo Estado de Direito", afirmou a OEA em comunicado. A organização instou a legislatura boliviana a designar novos oficiais para as eleições e "garantir um novo processo eleitoral". A OEA também defendeu uma ação legal contra os responsáveis ​​por fraudes eleitorais.

Disputas e violência

A Bolívia estava enfrentando divisões profundas e violência persistente - e a situação não deve mudar tão cedo. Na noite de domingo, manifestantes da oposição saquearam e queimaram as casas de políticos socialistas, incluindo Morales. Pelo menos 20 oficiais do MAS buscaram asilo na embaixada do México. O prefeito de La Paz, Luis Revilla Herrero, crítico a Morales, disse que 64 ônibus foram queimados desde domingo. Escolas e empresas fecharam na segunda-feira e o transporte foi paralisado.

As casas de críticos a Morales - incluindo as de um jornalista e de um reitor de universidade, também foram incendiadas.

Morales pediu a médicos, enfermeiros e professores que "voltassem a oferecer serviços à população". Mas ele continuou a denunciar sua expulsão como ilegal e expressou simpatia por seus apoiadores que construíram barricadas, atacaram delegacias e manifestantes em La Paz, El Alto e em outros lugares. Ele alegou que alguns de seus apoiadores foram mortos.

"Um dia após o golpe cívico-político-policial, a polícia está reprimindo com balas e deixando mortos e feridos em El Alto", tuitou Morales. "Minha solidariedade está com as vítimas inocentes, uma delas uma jovem, e com o povo de El Alto, que defende a democracia."

Alguns na oposição claramente queriam vingança contra um governo que comandava a Bolívia desde 2006. O líder cívico Luis Fernando Camacho convocou, na noite de domingo, a população para mais dois dias de protestos e disse que apresentaria propostas para a ação penal contra Morales, seu ex-vice-presidente, Álvaro Garcia Linares e legisladores do MAS.

"Vamos começar os julgamentos dos criminosos do partido do governo, colocando-os na cadeia", disse Camacho em um comunicado em vídeo. Dois membros do tribunal eleitoral - a ex-presidente Maria Eugenia Choque e o ex-vice-presidente Antonio Costas - já foram detidos. Sandra Kettels, uma autoridade eleitoral em Santa Cruz, foi presa na segunda-feira de manhã. O Ministério Público anunciou mandados contra todos os funcionários eleitorais.

Candidatura após envolvimento em fraude eleitoral

Uma questão-chave era se a oposição de direita, agora claramente no controle do país, permitiria que os socialistas apresentassem um candidato em novas eleições depois que a OEA encontrou evidências de fraude eleitoral. Morales conquistou uma margem de 10% de vitória na eleição de 20 de outubro - apenas o suficiente para evitar um segundo turno, no qual suas chances de perder teriam sido altas.

Morales, que venceu eleições passadas com folga, ficou no poder por mais tempo do que ele era bem-vindo. Ele concorreu ao quarto mandato apesar de perder um referendo nacional sobre limites de mandato. Mas os socialistas ainda têm apoio significativo na Bolívia, e uma decisão de barrá-los arriscaria mais conflitos.

Enquanto os Estados Unidos e a oposição comemoravam a queda de Morales, observadores alertaram que sua partida poderia gerar mais caos. Antes de sua chegada ao cenário político, a Bolívia experimentou um período de instabilidade política que levou a seis presidentes em uma década. Os manifestantes anti-Morales nas ruas não têm uma única linha política e nem respondem a apenas um líder.

Repercussões na América Latina

A vertiginosa sucessão de eventos no domingo reverberou na América Latina. Na Venezuela, disseram analistas, a ditadura de esquerda pode ver os ataques contra os socialistas bolivianos como prova de que ceder voluntariamente o poder seria perigoso.

"Na Venezuela, há as declarações da oposição dizendo que eles querem trabalhar com a esquerda, e que não haverá retaliação", disse Michael Shifter, presidente do Inter-American Dialogue em Washington. "Acho que haverá muito mais ceticismo sobre isso depois do que está acontecendo na Bolívia."

O debate sobre se a democracia foi restaurada ou quebrada tem sido grande na Bolívia e em toda a região. Os socialistas de Morales foram acusados ​​de roubar uma eleição. Mas críticos disseram que a decisão dos militares de retirar seu apoio e as massas que o forçaram a sair foram tudo menos constitucionais.

As opiniões se dividiram em grande parte ao longo de linhas ideológicas, expondo as divisões políticas entre e dentro das nações latino-americanas, e também a sensibilidade a uma palavra - golpe - que invoca imagens de intervenções militares na região no século 20, muitas delas apoiadas pelos Estados Unidos.

Mas a palavra também pode ser usada por líderes expulsos como um escudo contra movimentos cívicos que pretendem responsabilizar líderes autoritários.

"Tornou-se cada vez mais difícil definir o que constitui um golpe", disse Nicolas Saldías, pesquisador sênior da América Latina no Wilson Center. "Evo Morales se envolveu em fraudes eleitorais. Você poderia argumentar que a ordem constitucional foi quebrada, que é uma instituição básica da democracia. O que as forças armadas, que juram lealdade à constituição, deveriam fazer nesse caso?"

Algumas nações criticaram a OEA por não fazer nada enquanto Morales era forçado a deixar o cargo no domingo. "Vamos solicitar urgentemente uma reunião da Organização dos Estados Americanos, porque ontem o silêncio prevaleceu", disse nesta segunda-feira Marcelo Ebrard. "Como o silêncio pode ser mantido diante de um evento dessa gravidade?"

Ele reiterou que o México acredita que o que aconteceu no domingo constituiu um golpe. "O que não podemos tolerar é quando as forças armadas dizem a um presidente que ele deve deixar o cargo", afirmou. "O que aconteceu ontem é um retrocesso para todo o continente".

A Argentina, comandada pelo atual presidente de centro-direita Mauricio Macri, adotou uma visão diferente. "Para o nosso governo, não houve golpe", disse Normando Alvarez García, embaixador argentino na Bolívia, a uma estação de rádio local. "Há uma interrupção da ordem constitucional baseada na agitação social".

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