Brasil avalia ter saído vitorioso do encontro

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A delegação brasileira, com seis diplomatas que lidam com o tema atômico, avalia que saiu vitoriosa da conferência de revisão do Tratado de Não Proli­­fe­­ração Nuclear. Foi comemorado o fracasso de praticamente to­­das as tentativas de impor mais obrigações sobre os países desarmados.

Esse objetivo foi facilitado pelas dificuldades em torno da zona livre da bomba no Oriente Médio, que consumiu boa parte das negociações de bastidores, e pela pressão dos Movimento dos Não Alinhados para que as cinco potências reconhecidas assumissem compromissos com o desarme.

A principal preocupação bra­­sileira, no início, foi derrubar as propostas que, na prática, tornariam obrigatória a adesão ao Protocolo Adicional do TNP, que permite inspeções da AIEA (Agên­­cia Internacional de Energia Atômica) em instalações não declaradas como de uso nuclear.

"Precisávamos ter clara a afirmação de que o protocolo é voluntário. É positivo, mas não obrigatório’’, disse Luiz Felipe de Macedo Soares, chefe da delegação.

Brasil e Argentina são os únicos países com atividades atômicas significativas que não assinaram o protocolo.

O primeiro afirma que a adesão só poderia ocorrer como contrapartida a passos concretos das cinco potências reconhecidas rumo ao desarme, reafirmando a barganha básica do TNP.

A Argentina apresenta o acordo de inspeção mútua mantido entre Brasília e Buenos Ai­­res como garantia.

Embora tivesse o apoio das potências, a ideia de considerar o protocolo "vital’’ ou parte do "padrão’’ das inspeções foi de­­fendida com mais veemência por países europeus sem a bomba, além de Japão, Austrália e Nova Zelândia.

Embora o plano para o desarme tenha sido diluído, os brasileiros disseram ver avanços significativos. Ressaltaram a reafirmação dos chamados "13 passos’’ aprovados em 2000.

O Brasil só lamentou que não tenha sido possível fortalecer o compromisso das potências com as "garantias negativas’’, isto é, de que os países sem a bomba não serão atacados nu­­clearmente. Isso é particularmente importante para os países de zonas livres da bomba –como é a América Latina.