Brasil avisa que não vai aceitar alta no gás

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Rio – O Brasil tentou ontem colocar um freio nas pretensões da Bolívia no processo de nacionalização do gás e do petróleo, anunciado segunda-feira. A Petrobrás, que investiu US$ 1,5 bilhão no país vizinho e teme sair no prejuízo, disse que não vai aceitar aumento no preço do gás (calculado em 15% pelos especialistas) e que deve recorrer à justiça internacional, se necessário. Outra reação veio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele argumentou que La Paz não pode simplesmente "impor sua soberania".

Mas a briga, por enquanto, mantém os padrões diplomáticos. O Brasil entra propriamente no campo da negociação amanhã, quando o presidente Lula deve encontrar seu colega boliviano, Evo Morales, em Puerto Iguazú, na Argentina, ao lado dos presidentes argentino, Néstor Kirchner, e venezuelano, Hugo Chávez. Lula tentará obter não apenas a garantia de que os preços do gás não serão levados, mas também a de que os investimentos da Petrobrás serão, de alguma forma ressarcidos.

A informação de que a Petrobrás não vai aceitar aumentos veio do presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli. Segundo ele, o contrato de importação do gás feito com a estatal Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB), assinado em 2000, continua em vigor tanto em relação ao volume (de até 30 milhões de metros cúbicos por dia) quanto em relaçào aos preços.

"Se for preciso, a Petrobrás via recorrer à justiça internacional, uma vez que os contrato de importaçào do gás são regidos por legislação internacional com a corte arbitral em Nova Iorque", declarou.

Gabrielli anunciou a suspensão de qualquer novo investimento na Bolívia, incluindo os planos de aumentar as importaçòes de gás em mais 15 milhões de metros cúbicos por dia até 2015. O contrato atual prevê que a importação chegue a 30 milhões de metros cúbicos. A política agora é a de reduzir as importações de gás da Bolívia em 15% até 2010. Na prática, a Petrobrás cancela a expansão do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), sem falar especificamente em retaliação e em crise diplomática.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse que não está propondo aumento nos preços do gás nem expulsando companhias como a Petrobrás. "Nós não estamos expulsando nenhuma companhia, mas elas vão lucrar menos que antes", afirmou à rede venezuelana de televisão Telesur.

Gabrieli destacou que a receita no país vizinho corresponde a menos de 3% do total da Petrobrás. Ele descartou o repasse do aumento de custo com o imposto para os preços do gás, afirmando que já houve aumento de 18% para 50% na tributação no ano passado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou radicalizar a posição do Brasil em relação à Bolívia, mas afirmou que o país vizinho não pode "impor a sua soberania" sobre o Brasil. "O fato de os bolivianos terem direitos não significa negar o direito do Brasil", afirmou ele em discurso durante conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Brasília.

Lula disse que o "povo sofrido" da Bolívia tem o direito de reivindicar mais poder sobre "a maior riqueza" do país vizinho. "Não tem crise entre o Brasil e a Bolívia. Não existirá crise, existirá um ajuste necessário."