Brasil e Espanha debatem como facilitar regras de entrada nos dois países

• 0

A diretora do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior, ministra Luiza Lopes da Silva, e representantes do Ministério das Relações Exteriores da Espanha vão debater nesta segunda-feira (4), em Madri, como facilitar a entrada de turistas nos dois países e melhorar a cooperação quando houver casos de inadmitidos.

A reunião foi agendada depois que o governo federal decidiu endurecer as condições exigidas aos turistas espanhóis, em resposta aos impedimentos denunciados por brasileiros em sua chegada à Espanha.

As novas normas, que entraram em vigor no dia 2 de abril, estabelecem que os espanhóis que viajarem ao Brasil devem ter passagem de ida e volta e comprovante de reserva em um hotel. O turista que for ser hospedado por amigos ou parentes tem que mostrar uma carta-convite assinada pelo anfitrião e registrada em cartório, além de um comprovante de residência de seu hóspede. Além disso, o espanhol que vier ao país deve provar que tem condições de se manter - no caso, R$ 170 diários por turista.

O Brasil alega que as dificuldades que seus cidadãos encontram para entrar na Espanha são maiores que em outros países do espaço Schengen, a zona da União Europeia com livre circulação de pessoas.

Durante sua visita ao país, em 16 de maio, o chanceler da Espanha, José Manuel García-Margallo, agendou com o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, uma reunião para abordar as aplicações das normas migratórias no trânsito de cidadãos.

"Elas não correspondem à altura de nossas relações", afirmou então García-Margallo.

A intenção da Espanha é que a boa relação política que existe entre ambos os países sirva para encontrar uma solução para evitar que se repitam "inadmissões injustificadas" e mal-entendidos, segundo fontes da Chancelaria espanhola.

Entre as soluções cogitadas está a de unificar e simplificar o formato e os critérios de expedição das cartas de convite, assim como estreitar a colaboração policial na passagem pelas alfândegas.

Em abril de 2008, quando houve problemas similares, houve um acordo para que policiais brasileiros pudessem cooperar no aeroporto de Barajas, em Madri, para reforçar as garantias na aplicação das regras de admissão no espaço da União Europeia. Também naquela ocasião se previu a possibilidade de que policiais espanhóis pudessem trabalhar no Brasil com o mesmo propósito.