Brasil e França ganham apoio à criação do “imposto solidário”

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Paris (AFP) – Pelo menos 12 países de diferentes regiões do mundo se comprometeram a aplicar uma taxa sobre as passagens de avião, para financiar principalmente a luta contra a aids, a malária e a tuberculose nos países pobres, anunciaram ontem o Brasil e a França, ao final e uma conferência internacional sobre o tema em Paris. A intenção é reunir mais de US$ 300 milhões ao ano, já a partir de 2006, com a nova espécie de imposto.

A proposta de criação de um imposto internacional para o combate à aids é defendida pelo presidente da França, Jacques Chirac, há um ano. Esta deve ser uma das primeiras fontes de renda do grupo de 38 países que se dizem dispostos a ajudar regiões assoladas pela miséria. O Brasil vai presidir o grupo.

Convencimento

A conferência da capital francesa sobre os financiamentos inovadores do desenvolvimento reuniu representantes de quase 100 países durante os últimos dois dias. A França e o Brasil, autores da iniciativa, trabalharam para convencer os demais países a adotarem este mecanismo de contribuição de solidariedade internacional sobre os bilhetes de avião (veja quadro ao lado). No Chile e na França, o imposto já foi aprovado. No Reino Unido, uma contribuição parecida já está em vigor.

O grupo de 38 países liderados pelo Brasil foram encarregados de dar continuidade ao projeto lançado na capital francesa. "Estamos convencidos de que sem recursos complementares importantes e perenes as metas de desenvolvimento do Milênio não serão alcançadas e acreditamos que as contribuições solidárias são um complemento indispensável à Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) tradicional", declararam os participantes.

A tarifa a ser cobrada deve variar de acordo com os quilômetros percorridos e a classe em que viajará o passageiro. As contribuições dependerão das possibilidades e da riqueza de cada país. Enquanto países como a França pretendem arrecadar 200 milhões de euros por ano a partir de julho graças a esta taxa, o Chile não superará os 4 milhões.

A idéia enfrenta a resistência de alguns pesos-pesados, como a Alemanha e os Estados Unidos e Canadá, são claramente hostis e participam desta conferência apenas como observadores. Eles defendem que a liberação de barreiras ao comércio permitiria que as próprias nações pobres se fortalecessem para enfrentar doenças como a aids.