ESO mantém telescópios abertos aos pesquisadores brasileiros
Apesar da demora na adesão, o ESO mantém seus telescópios abertos para os pesquisadores brasileiros, que desde o ano passado podem apresentar projetos diretamente para usar o tempo de observação disponível. A taxa de aprovação dos programas dos cientistas brasileiros está na média dos de países que já são membros efetivos da organização. Além disso, o Brasil já conta com um representante no comitê científico da instituição responsável pelas decisões, embora ainda sem direito a voto justamente por causa da não formalização da participação.
"O Brasil precisa entender a importância histórica de um projeto como o E-ELT", afirma Marcos Dias, astrônomo do Instituto de Astronomia e Geofísica da USP e representante do Brasil no comitê científico. "Precisamos decidir que tipo de astronomia o Brasil vai querer fazer e a adesão ao ESO significa uma mudança de patamar na importância científica de nossas pesquisas na área para as próximas décadas."
A previsão do ESO é de que o E-ELT comece a operar no início da década de 2020. Em nota oficial divulgada na segunda-feira (16), o MCTI informou que, "em função dos ajustes orçamentários realizados pelo governo em 2011 e o atual cenário econômico internacional, o projeto foi reavaliado e encontra-se em fase final de conclusão para ser enviado ao Congresso Nacional".
A nota lembra que a participação brasileira no consórcio deverá custar cerca de 2 50 milhões (cerca de R$ 566 milhões), por 11 anos,"um volume elevado de investimentos para o orçamento e as amplas demandas de ciência, tecnologia e inovação". Até 2021, a anuidade brasileira subirá gradualmente, até chegar a 100% . "O desejo do Brasil é participar de todo o programa da ESO e envidará todos os esforços para isso. É imprescindível que haja transferência de tecnologia e participação da indústria brasileira, o que exigirá um processo de negociação amplo com o ESO, a partir da ratificação do acordo."
A demora do Brasil em ratificar a adesão ao Observatório Europeu do Sul (ESO, na sigla em inglês), acertada em 2010 pelo governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atrasa o início da construção do novo supertelescópio da instituição. Orçado em R$ 1 bilhão, o European Extremely Large Telescope (E-ELT) será o maior equipamento do tipo no mundo, capaz de gerar imagens mais nítidas que as do telescópio espacial Hubble e desvendar alguns dos maiores segredos do Universo, como a natureza das misteriosas matéria e energia escuras, e analisar a atmosfera de planetas extrassolares na busca por uma segunda Terra.
O projeto depende dos recursos que virão da inclusão do Brasil como o 15 e primeiro país não europeu do ESO para sair do papel. Do total do investimento, 300 milhões de euros sairiam das receitas comuns da organização, 400 milhões de recursos extras prometidos pelos atuais membros, cabe ao Brasil ajudar a financiar os 300 milhões restantes. Pelos termos do acordo, o país deverá pagar uma taxa de 130 milhões pela sua adesão à organização ao longo de dez anos, além de uma contribuição anual que vai variar de 30 a 50 milhões no mesmo período.
"Não posso começar o projeto sem a adesão do Brasil, o que atrasa o E-ELT", conta Tim de Zeeuw, diretor geral do ESO. "Não podemos construir o telescópio só com nossa receita. Precisamos do Brasil, assim como de todos os outros países-membros, para ter o dinheiro adicional. Quase todos os atuais integrantes já se comprometeram em fornecer os recursos extras, mas antes eles querem saber se o projeto é viável. Se o Brasil já tivesse ratificado a adesão, creio que já estaríamos prontos para começar a construção."
Benefício
Segundo Zeeuw, ao longo de todo 2011 ele tentou se encontrar com o ministro da Ciência, Tecnologia, e Inovação, Aloizio Mercadante, mas foi ignorado. "Tentei marcar audiência e não tive resposta, apenas silêncio", lamenta. "Entendo que a adesão precisa de ratificação do Congresso, mas este é um processo que foi bem-sucedido em todos os outros casos. É um passo formal que o governo comprometeu o país a dar em 2011."
A crise econômica na Europa preocupa o diretor geral do ESO. Apesar de ter o compromisso da maior parte dos países-membros, cresce a pressão por cortes de gastos dos governos. Por isso, Zeeuw teme que, se o Brasil não formalizar sua participação até o meio deste ano e, assim, garantir os recursos para a construção do supertelescópio, tanto o acordo de adesão quanto o próprio projeto do E-ELT podem ir por água abaixo.
De acordo com o diretor geral do ESO, os valores devidos pelo Brasil representam um desconto de 30% sobre o que seria o usual, já que a política da organização estabelece as contribuições segundo o tamanho das economia dos seus membros. No caso brasileiro, porém, o ESO levou em conta que, embora a economia brasileira seja a quarta maior do grupo, seu PIB per capita é muito menor que de todos os outros integrantes.
"Creio que o acordo é justo e um bom negócio para o Brasil", avalia. Segundo Zeeuw, só a partir do momento em que o Brasil oficializar sua entrada no ESO terão início as licitações para os grandes contratos de construção do supertelescópio. Com isso, as empresas brasileiras poderão participar das concorrências em situação favorável, o que poderá fazer com que pelo menos 50% dos recursos pagos pela participação na organização voltem ao país na forma de contratos para obras de terraplanagem, infraestrutura, estradas de acesso e estruturas metálicas, além de serviços de logística e até mesmo para o fornecimento de instrumentos de alta tecnologia.
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