Foz do Iguaçu - A criação de cadastros únicos para a identificação de pessoas e de veículos dos países que integram o bloco será uma das propostas que o Brasil apresentará durante a 40.ª Cúpula de Presidentes do Mercosul e Estados Associados, que acontece amanhã e sexta-feira em Foz do Iguaçu. O projeto, já aprovado tecnicamente pelo Ministério das Relações Exteriores, deverá fazer parte do Estatuto da Cidadania do Mercosul.
A adoção de um cadastro único para o registro e consulta dos documentos de identidade de brasileiros, paraguaios, argentinos e uruguaios pretende facilitar a livre circulação pelo bloco dos cidadãos dos quatro países que integram o Mercosul.
Experiência semelhante já vem sendo adotada na fronteira entre Foz do Iguaçu (BR) e Puerto Iguazú (AR). Com a "Tarjeta Vecinal Fronteriza" Carteira Fronteiriça e a abertura de filas diferenciadas, o processo de entrada e saída dos dois países pode ser simplificado e se tornar mais ágil.
Outra medida prevista é a unificação das matrículas de veículos. Por meio do cadastro único dos veículos que circulam no bloco e da adoção de uma placa padrão, de fundo amarelo a exemplo do que ocorre na União Europeia , o trabalho de fiscalização do trânsito será facilitado. Por exemplo, no caso de um motorista paraguaio cometer uma infração de trânsito no Brasil, e a multa seria encaminhada diretamente ao endereço indicado no registro. A mudança gradativa começaria pelos caminhões, ônibus e carros de turismo.
Com quase 120 mil veículos, Foz do Iguaçu conta ainda com uma frota flutuante diária estimada em mais de 25 mil automóveis, motos, caminhões e ônibus paraguaios e argentinos. Esse volume chega a dobrar nas férias. Quase sem mecanismos legais e eficientes de controle, órgãos de trânsito ficam à mercê dos motoristas imprudentes. Somente o Instituto de Trânsito local acumulava até o ano passado cerca de R$ 6 milhões em multas não pagas por condutores estrangeiros. O problema se repete nos estados do Sul, cujas praias são as preferidas dos vizinhos, campeões em multas por excesso de velocidade nas estradas federais.
Estímulo
Durante a discussão do estatuto também devem ser definidas novas regras para a ampliação do reconhecimento de títulos de graduação e de pós-graduação emitidos por entidades de ensino superior dos países membros.
O encontro diplomático reunirá presidentes, chanceleres e ministros de cerca de 30 países e será o último encontro internacional do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de deixar a Presidência, em primeiro de janeiro, quando passará a faixa para a presidente eleita Dilma Rousseff.
Deixe sua opinião