Mercosul negocia regras
Genebra Na fase final de negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC), o Mercosul quer flexibilidades para poder manter barreiras a produtos industriais estrangeiros considerados como sensíveis. A reportagem da Agência Estado apurou que uma proposta será negociada hoje entre os quarto países do bloco sugerindo que a Rodada Doha dê concessões para uniões aduaneiras, como o caso do Mercosul.
"A Rodada Doha não deve ser uma barreira para o desenvolvimento de uniões aduaneiras", descreve um rascunho da proposta. "O sistema multilateral deve incentivar, e não limitar, as futuras criações de uniões entre países em desenvolvimento."
Nesta semana, a OMC está lidando com as tarifas para bens industriais em suas reuniões em Genebra e os países emergentes serão pressionados a fazer concessões. O setor industrial é considerado como sendo o de maior interesse dos países ricos na OMC e o presidente americano George W. Bush deixou claro nos últimos dias que vai cobrar uma abertura dos países emergentes, como o Brasil.
Muitos em Genebra ainda desconfiam que a sinalização dada pelos americanos de que poderiam fazer concessões na área agrícola tinha, na verdade, o objetivo de forçar os demais governos a fazerem concessões na área industrial. Bruxelas e Washington alegam que não poderão abrir seus mercados agrícolas se os países emergentes não mostrarem flexibilidade no setor de manufaturas.
Genebra O Brasil apresenta uma proposta na Organização Mundial do Comércio (OMC) que o governo espera que represente o início da inclusão definitiva do etanol em um acordo de liberalização de tarifas de importação em todo o mundo. O Itamaraty sugeriu que cada país possa apresentar uma lista de bens ambientais que teriam suas tarifas reduzidas a zero.
Hoje, o que existe é apenas uma lista de cerca de 350 produtos identificados pelos países ricos como sendo bens ambientais e que fariam parte das negociações. Nessa lista, o etanol é a única energia renovável que não está incluído.
As exportações de etanol do Brasil hoje sofrem altas tarifas para entrar tanto no mercado europeu como americano. Bilateralmente, o Itamaraty não tem tido sucesso em conseguir convencer Washington e Bruxelas a reduzir suas taxas.
Na OMC, porém, o debate até agora apenas patinou. Isso porque os países ricos se recusavam a incluir o etanol na lista de bens ambientais que teriam suas tarifas eliminadas. A classificação, porém, inclui energia solar, tecnologia para o tratamento de água e até iate e bicicletas, que supostamente seriam bens que não poluiriam.
O Brasil já deixou claro que não aceitará a lista feita pelos países ricos na OMC e sugere que cada governo faça sua oferta do que está disposto a liberalizar e apresente uma lista de setores que gostaria de ver incluído nas negociações.
A sugestão brasileira gerou polêmica, principalmente entre os países ricos. No debate realizado nos últimos dois dias em Genebra, delegações de governos europeus voltaram a questionar até que ponto o etanol seria de fato um produto ambientalmente correto. Os suíços, por exemplo, apontam que estão internamente debatendo quais seriam as condições adequadas para a produção do etanol.
O Brasil reagiu aos comentários, alegando que não poderia haver uma lista de bens ambientais na OMC sem a inclusão do etanol. Diplomatas no Itamaraty revelam ainda que estão trabalhando ao lado do Ministério do Meio Ambiente para analisar quais seriam os setores em que o Brasil estaria disposto a abrir seu mercado.
O objetivo da avaliação é a de não eliminar as tarifas para uma área em que um programa nacional esteja sendo desenvolvido, como no caso da energia solar. "Vamos ver quais são exatamente as tecnologias que não temos e que nos interessa eliminar tarifas e quais vamos manter para não acabar matando um programa de desenvolvimento local que esteja já ocorrendo", explicou um negociador do Itamaraty.
A proposta brasileira apresentada à OMC ainda sugere que produtos agrícolas orgânicos também possam ser comercializados livre de tarifas de importação em todo o mundo no futuro. Mais uma vez, alguns países desenvolvidos questionaram o projeto, alegando que seria difícil identificar esses produtos. O Brasil, em contrapartida, defende que uma classificação seja estabelecida.
Outra idéia sugerida na mesma proposta brasileira é para que se garanta que cada produto considerado como um bem ambiental possa se beneficiar de uma transferência de tecnologia.
Deixe sua opinião