Brasil tenta esfriar as relações com a Bolívia

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Brasíla – No governo brasileiro, a ordem é baixar a temperatura com a Bolívia, mantendo as negociações apenas no campo técnico. Mesmo declarações duras do novo ministro de Hidrocarbonetos e Energia, Carlos Villegas Quiroga, em entrevista ontem em La Paz, foram interpretadas como um discurso para o público interno boliviano.

O que importa, na avaliação dos técnicos, é que o ministro deu sinais que pretende negociar, o que já é um avanço em comparação ao que ocorria antes de sua posse. Por isso, há confiança que será possível chegar a um entendimento.

O fato de o ministro ter reafirmado o prazo de 180 dias para renovar os contratos das empresas petrolíferas em operação no País foi um dos sinais positivos. O "decreto supremo" nacionalizou o petróleo e o gás na Bolívia e fixou os 180 dias para negociar como as empresas do setor operarão naquele país após a nacionalização.

O prazo acaba no dia 27 de outubro. O decreto diz que as empresas – incluindo a Petrobrás – que não tiverem entrado em acordo com o governo até essa data não poderão mais operar na Bolívia.

Villegas também afirmou que o congelamento da Resolução 207, que na prática expropriou os bens e o fluxo de caixa das refinarias da Petrobrás naquele país, foi uma espécie de trégua para criar condições de negociação com a estatal brasileira. Ao mesmo tempo, disse que a resolução será aplicada em algum momento.

Para os negociadores brasileiros, foi uma afirmação do tipo "uma no cravo, uma na ferradura". Ou seja, ele foi incisivo ao dizer que a Bolívia não recuará de sua decisão, mas deixou aberta a porta para o diálogo. Por isso, foi mantida ontem a avaliação de que o clima das negociações tende a melhorar.

Villegas é apontado em seu país como uma pessoa mais moderada que seu antecessor, Andrés Solíz Rada, feroz inimigo da Petrobrás. Além disso, a interlocução do Brasil com a Bolívia está centralizada no vice-presidente, Álvaro García Linera, uma pessoa mais afinada com o setor produtivo.

Representantes dos dois países acordaram que não haverá negociação "pela imprensa", ou seja, cada lado avisará o outro de medidas a serem adotadas – ao contrário do que ocorreu com a Resolução 207, cujo teor o governo brasileiro conheceu pela imprensa boliviana.

A cautela, porém, está mantida. A Petrobrás não baixou a guarda, porque a Resolução 207 não teve efeitos práticos ainda, mas está em vigor. Tampouco há ilusão no governo brasileiro de que a Bolívia desistirá voluntariamente dela.