• 23/12/2019 15:25
América do Sul

Piñera assina lei que permite plebiscito sobre nova constituição no Chile

  • 23/12/2019 15:25
  • PorGazeta do Povo
    O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou a lei que permite plebiscito sobre nova constituição, em Santiago, 23 de dezembro de 2019
    O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou a lei que permite plebiscito sobre nova constituição, em Santiago, 23 de dezembro de 2019| Foto: Ramon MONROY / ATON CHILE / AFP

    O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou nesta segunda-feira (23) a lei que permite a convocação de um plebiscito sobre nova constituição no país. O plebiscito, que será realizado em 26 de abril, consultará se os cidadãos concordam ou não com a elaboração de uma nova Constituição, e de que maneira o processo deve ser conduzido. A atual carta magna foi elaborada durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990).

    "Hoje pela primeira vez temos a oportunidade de conquistar com total liberdade e plena democracia um acordo constituinte", afirmou Piñera em cerimônia do Palácio de La Moneda.

    Os chilenos também poderão opinar sobre o mecanismo que deve ser utilizado para o processo. Entre as alternativas, estão uma convenção constituinte, formada por 155 integrantes, e uma convenção constituinte mista, que contará com 172 membros, entre independentes e parlamentares, segundo a imprensa chilena. A convenção constituinte deve ter um período de funcionamento de nove meses, prorrogáveis por outros três, e ser encerrada com um plebiscito de ratificação.

    A mudança na Constituição é uma das principais reivindicações dos chilenos que têm protestado há dois meses.

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