Arkansas se tornou o primeiro estado dos EUA a passar um projeto de lei que proíbe médicos de prescrever tratamentos para mudança de gênero em crianças ou adolescentes.
Arkansas se tornou o primeiro estado dos EUA a passar um projeto de lei que proíbe médicos de prescrever tratamentos para mudança de gênero em crianças ou adolescentes.| Foto: Bigstock

Propostas de lei analisadas pelo Congresso no Texas querem banir cirurgias de mudança de sexo e a prescrição de tratamentos para mudança de gênero para menores de 18 anos. Um desses projetos foi aprovado recentemente pelo Senado estadual. O texto prevê que os pais que autorizarem esse tipo de tratamento sejam processados por abuso infantil, podendo ainda perder a guarda do filho. Os médicos envolvidos poderiam perder a licença profissional.

"Um pai de uma criança não deve ter o direito de decidir mutilar o corpo de uma criança. Uma criança não deve ter que viver com arrependimento devido a uma decisão de infância feita por ela, deixando-a com cicatrizes, mutiladas e com PTSD (estresse pós-traumático) decorrente de sua transição de gênero", disse um legislador texano a favor do projeto. Os críticos da proposta afirmam que atrasar o tratamento até os 18 anos pode aumentar o número de crianças transexuais que consideram o suicídio.

Ao menos 15 estados norte-americanos estão analisando projetos de leis semelhantes a este: Alabama, Flórida, Georgia, Kansas, Kentucky, Louisiana, Missouri, Montana, New Hampshire, Oklahoma,, Carolina do Sul, Tennessee e Utah. Em março, o Arkansas se tornou o primeiro do país a passar um projeto de lei que proíbe médicos de prescrever tratamentos para mudança de gênero em crianças ou adolescentes.