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Apesar de demonstrar, inicialmente, resistência em relação ao assunto, o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, sancionou nesta sexta-feira uma lei que proíbe o tratamento cruel e desumano a prisioneiros e a prorrogação, até 3 de fevereiro, da vigência de pontos-chaves da lei antiterrorista Ato Patriótico.

Os EUA têm sido criticados pelo tratamento a prisioneiros por causa do escândalo da prisão em Abu Ghraib, no Iraque, envolvendo os interrogatórios na Baía de Guantánamo, em Cuba, e dos relatos de prisões secretas da CIA na Europa para suspeitos de terrorismo.

As normas para o tratamento de prisioneiros foram incluídas em uma lei de gastos com defesa. Inicialmente, Bush ameaçou vetar a legislação, mas voltou atrás depois que o Congresso apoiou em massa a emenda proposta pelo senador John McCain, um republicano do Arizona e ex-prisioneiro de guerra no Vietnã.

Numa concessão à Casa Branca, a lei impede que os prisioneiros de Guantánamo questionem sua prisão em cortes federais.

Bush sancionou uma série de leis durante as férias que passa em seu rancho, no Texas. O orçamento para a Defesa, de US$ 453,3 bilhões, inclui US$ 50 bilhões para operações militares no Iraque e Afeganistão, até o Congresso votar um suplemento de emergência de guerra em 2006 e que deve ficar entre US$ 80 bilhões e US$ 100 bilhões.

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