Califórnia autoriza transgêneros a atuar conforme identidade em escolas

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O estado da Califórnia aprovou na noite de segunda-feira (12) uma lei permitindo que estudantes transgêneros possam usar banheiros e praticar esportes de acordo com sua identidade de gênero. A medida recebeu o apoio de militantes democratas e ativistas homossexuais.

Com a nova legislação, transgêneros poderão frequentar banheiros, vestiários, salas de ginástica e fazer atividades esportivas conforme o gênero assumido, independente de serem biologicamente meninos ou meninas.

Isso permitirá, por exemplo, que uma criança que nasceu menino, mas se comporte como menina, use o banheiro feminino, e vice-versa. A nova legislação oficializa uma orientação de diversas comissões atléticas estaduais de permitir a prática de esportes de seus alunos de acordo com suas identidades de gênero.

A medida foi sancionada pelo governador democrata Jerry Brown, após dois meses de discussão acalorada no Legislativo estadual entre os partidários da lei e os republicanos, que a consideram uma forma de submeter os alunos a constrangimento, em especial os que não querem dividir banheiros com crianças do sexo oposto.

Já os democratas afirmaram que a nova lei é a afirmação da dignidade humana dos transgêneros e põe o Estado na vanguarda dos direitos desse grupo. A situação dos transgêneros nos Estados Unidos foi alvo de polêmicas nos últimos meses.

Em junho, a Justiça do estado do Colorado autorizou uma transgênero de seis anos que assumiu a identidade feminina a usar o banheiro e praticar esportes com as meninas na cidade de Fountain. Para os magistrados, a escola a discriminou por obrigá-la a usar o banheiro masculino.