Caso Snowden sublinha os paradoxos do líder equatoriano Rafael Correa

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Quando concedeu asilo ao fundador do WikiLeaks, Julian Assange, no ano passado, o governo do presidente equatoriano, Rafael Correa, estava em plena guerra judicial contra o jornal El Universo, acusado pelo Palácio Carondelet de injúria contra o chefe de Estado.

Na época, Correa pedia três anos de prisão para diretores e um editorialista do diário (atualmente exilado nos Estados Unidos) e o pagamento de multa de US$ 40 milhões (meses depois, veio o perdão presidencial).

Nesta semana, poucos dias após a aprovação de uma nova Lei de Comunicação e Informação considerada uma grave ameaça à liberdade de expressão no país por jornalistas, ONGs e representantes das Nações Unidas, o governo do Equador concedeu um documento de "refugiado de passagem" ao fugitivo Edward Snowden e confirmou que está analisando seu pedido de asilo político.

Jornalistas equatorianos argumentam que o Equador que Correa pretende mostrar ao mundo é bem diferente do país em que vivem. A lei, aprovada semana passada, estabelece punições para quem divulgar "informações reservadas".

Passou a ser proibida a livre circulação, especialmente em meios de comunicação, de informações "expressamente protegidas por lei"; e de dados pessoais e incluídos em comunicações privadas cuja divulgação não tenha sido autorizada pela pessoa envolvida, por uma lei ou um juiz, além de informações que sejam parte de uma investigação judicial.

"Se Snowden morasse no Equador, não poderia ter feito o que fez. E se o tivesse feito, estaria sendo perseguido e não asilado", disse Gonzalo Ruiz, subdiretor adjunto do jornal El Comércio.

Opinião similar tem Thalia Flores, colunista do jornal Hoy, publicação que tem sido alvo de ataques do presidente — ele exigiu na Justiça a retificação de uma reportagem do diário. "Não sou contra o asilo a Snowden, mas seria importante que o mundo soubesse que, ao mesmo tempo, está entrando em vigência no Equador uma lei que limita de maneira muito perigosa o exercício do jornalismo. Com o controle do Parlamento, o presidente está bloqueando o trabalho da imprensa", afirmou Thalia.

Os governos que estão dispostos a ajudar o ex-agente norte-americano são, justamente, os que mantêm relacionamentos mais difíceis com os meios de comunicação de seus países. Cuba, Venezuela e Equador são, também, os mais críticos opositores dos EUA na região. Para jornalistas equatorianos, a decisão de dar asilo a Assange e agora também proteger Snowden está diretamente relacionada à política externa do governo Correa.

O acusado

Ex-assistente técnico da CIA, a agência de inteligência dos EUA, e funcionário da Booz Allen Hamilton, prestadora de serviços no setor de defesa, Edward Snowden trabalhava para a Agência de Segurança Nacional (NSA, em inglês) há quatro anos, como representante da Booz Allen e de outras empresas, como a Dell. Snowden divulgou informações secretas da NSA, uma das organizações mais sigilosas do mundo.

A acusação

De acordo com dados apresentados por Snowden, a NSA monitorou os registros de ligações de milhões de telefones da Verizon, segunda maior companhia telefônica dos EUA, e monitorou também dados de usuários de internet de todo o mundo em empresas de internet como Google, Facebook, Microsoft e Apple. O escândalo causou críticas ao presidente Barack Obama, que combateu a espionagem das agências no governo Bush.