Chávez fecha escritórios da IBM e Microsoft na Venezuela

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O governo do presidente Venezuelano Hugo Chávez está ampliando suas iniciativas contra empresas privadas, especialmente as multinacionais, o que deverá ampliar as divergências com os Estados Unidos. Na ação mais recente, o governo venezuelano iniciou uma ofensiva tributária sem precedentes, multando e fechando temporariamente multinacionais que atuam no país, como a IBM e a Microsoft.

Os escritórios em Caracas das duas gigantes do setor de informática foram fechados temporariamente na quinta-feira pelo Serviço Nacional Integrado de Administração Aduaneira e Tributária (Seniat), a Receita Federal venezuelana, sob a acusação de irregularidades fiscais. Nokia, Ericsson, Siemens, Bosch, Novartis e Honda também receberam ordem de suspensão das operações por um período de 24 a 48 horas, para que sejam feitas investigações.

O governo afirma que a ação se deve a irregularidades contábeis e fiscais detectadas nas empresas, principalmente em torno do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O Seniat também determinou o encerramento temporário e a aplicação de multas, pelas mesmas razões, a 15 empresas importadoras.

Chávez enfrentará eleições para o Congresso em dezembro e vai disputar a reeleição no final do ano que vem. Uma pesquisa de opinião divulgada na quarta-feira apurou que ele tem 54% das intenções de voto. O índice de confiança pessoal no presidente venezuelano é ligeiramente maior (56,9%) e a gestão de Chávez tem a aprovação de 70% da população. As ações contra multinacionais são vistas como populistas por seus adversários.

A escalada contra grupos empresariais privados começou quando Chávez iniciou um ousado programa de reforma agrária tendo na mira, principalmente, grandes propriedades de estrangeiros consideradas improdutivas pelo governo. Até a fazenda de um grande proprietário britânico - um nobre amigo da Rainha Elizabeth II - foi desapropriada.

O governo também quer cobrar das empresas multinacionais de petróleo o pagamento retroativo de "royalties" em valores que podem chegar a bilhões de dólares, sob a alegação de que os contratos antigos feitos com essas empresas tinham cláusulas inconstitucionais. Fontes do setor, no entanto, afirmam que, na verdade, o objetivo de Chávez é forçar as multinacionais a converter os contratos de concessão em vigor em joint-ventures com participação da PDVSA, a estatal do petróleo na Venezuela.

Há dois meses, o governo venezuelano anunciou que as mineradoras estrangeiras que atuam no país deverão ter seus contratos de concessão revistos e só poderão continuar operando se tiverem o próprio governo como sócio, em sistema de joint-venture. Para tanto, Chávez anunciou a criação de uma estatal venezuelana de mineração, que deverá entrar em operação já em janeiro.

Chávez também está levando a cabo uma política que determina que instalações industriais que não estejam produzindo sejam encampadas pelo governo. Ao todo, 700 companhias poderiam ser atingidas, mas os critérios usados pelo governo são duramente criticados e as empresas prometem recorrer à Justiça.

O presidente venezuelano classifica suas iniciativas de "Socialismo do Século XXI" e o governo argumenta que a Constituição do país respeita a propriedade privada, mas prevê que, "em casos de utilidade pública ou interesse social, mediante sentença firme e pagamento oportuno de justa indenização, poderá ser declarada a desapropriação de qualquer classe de bens".

Hugo de los Reyes Chávez, pai do presidente e governador do Estado de Barinas, decretou a desapropriação de uma das instalações industriais da Empresas Polar, o maior grupo do país nas áreas de alimentos e bebidas, que estava fechada desde 2002.

Recentemente, o Congresso da Venezuela declarou de "utilidade pública" uma empresa siderúrgica no Estado de Zulia. O Complexo Industrial Sideroca-Proacero fica a cerca de 650 km de Caracas e, segundo o Congresso, não funciona há seis anos. A empresa produz fibra de carbono para a indústria petrolífera e garantiu que estava se preparando para voltar a funcionar ainda este ano.

Em agosto, o "Financial Times" publicou reportagem afirmando que Chávez estava preparando um decreto determinando que todos bancos privados em operação na Venezuela deveriam ter em seus conselhos de administração um representante do governo. A notícia foi prontamente desmentida pelo ministro da Economia da Venezuela, mas provocou grande apreensão no setor financeiro.

Em visita esta semana a Brasília, o secretário de Estado adjunto do governo dos EUA, Robert Zoellick, mostrou que o governo Bush continua muito preocupado com Chávez. Zoellick, que teve encontros com dois ministros - Antonio Palocci, da Fazenda, e Celso Amorim, das Relações Exteriores - o assessor internacional da presidência da República, Marco Aurélio Garcia, e com o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), tratou do fortalecimento da democracia na América do Sul e dos preparativos da visita do presidente Bush ao Brasil, em novembro.

Em entrevista concedida após as reuniões em Brasília, Zoellick criticou Chávez, classificando o presidente venezuelano de populista. O assessor de Bush - número dois da diplomacia americana - disse que o presidente venezuelano usa sua posição eleitoral para minar as instituições da democracia, a sociedade civil, ONGs e os partidos da oposição.

Questionado sobre afirmação do presidente Lula - feita na semana passada em um encontro de presidentes da América do Sul em Brasília - de que "há excesso de democracia na Venezuela", Zoellick desconversou e disse que deve ter havido algum problema de tradução:

- Não sei o que isso significa - afirmou.

Apesar das duras críticas, a posição do governo americano quanto à Venezuela é delicada. O país governado por Chávez continua sendo um dos principais fornecedores de petróleo para os Estados Unidos. Uma interrupção deste fornecimento poderia agravar os problemas no setor americano de combustíveis, cuja produção foi seriamente afetada recentemente pelos furacões Katrina e Rita.