Chávez ganha superpoderes em cerimônia em praça pública na Venezuela

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Parlamentares da Venezuela aprovaram na tarde desta quarta-feira uma lei que dá ao presidente do país, Hugo Chávez, poder para governar por decretos nos próximos 18 meses. A sessão extraordinária da Assembléia Nacional foi realizada em praça pública em Caracas. Entre as prováveis medidas a serem adotadas estão a nacionalização de setores energéticos e serviços públicos, a fim de impulsionar sua "revolução bolivariana", e o fim das restrições ao número de vezes que um presidente pode disputar a reeleição.

A lei é parte da estratégia de centralização de poderes de Chávez, que pretende também acabar com a autonomia do Banco Central, eliminar o limite às reeleições presidenciais e unificar os partidos que o apóiam.

A presidente do Congresso, Cilia Flores, destacou que a nova lei permitirá que Chávez "aprofunde a revolução" e avance rumo à "construção do socialismo", no seu segundo mandato, que vai até 2013.

- Aprovada por unanimidade, com o voto do povo! - declarou Flores, depois de pedir que os deputados que apoiavam a lei levantassem uma das mãos.

No fim do ano passado, Chávez foi reeleito com cerca de dois terços dos votos. Na sessão ao ar livre, o Executivo foi representado pelo vice-presidente do país, Jorge Rodríguez.

- Essa Lei Habilitante transforma o presidente da República da Venezuela em um imperador, imperador Chávez - disse Teodoro Petkoff, um dos líderes da fracionada oposição.

O chefe da inteligência americana fez coro às queixas oposicionistas e disse que Chávez é uma ameaça à democracia .

Assessores dizem que Chávez pretende baixar até 60 decretos. Nesse período, o Estado deve assumir participação majoritária em bilionários projetos petrolíferos de algumas das maiores empresas do mundo. As principais empresas de telecomunicações e eletricidade devem ser nacionalizadas.

Chávez também pretende redesenhar os distritos eleitores e demitir autoridades estaduais, o que, segundo a oposição, significa ceifar lideranças regionais.

A nova lei também permitirá que Chávez mude as normas nas áreas de segurança pública, ciência, tecnologia, ordenação territorial, defesa e transporte.