Chile cria impostos e bônus para financiar reconstrução

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O Chile anunciou na sexta-feira uma reforma nos impostos pagos por grandes empresas e pelos setores de mineração e tabaco, para financiar a reconstrução do país após o terremoto de 27 de fevereiro, o que será acompanhado pela emissão de bônus e a venda de patrimônio, entre outras medidas.

Em discurso na cidade de Coronel (sul), uma das mais devastadas pelo terremoto e pelo subsequente maremoto, o presidente Sebastián Piñera anunciou um plano que supera 8,4 bilhões de dólares nos próximos quatro anos.

"Este plano de reconstrução vai levar quatro anos e vai ser, junto com o cumprimento do nosso programa de governo, as duas grandes tarefas e desafios que vamos enfrentar durante nosso governo", disse Piñera, que tomou posse dias depois do sismo.

Ele disse que o esperado crescimento econômico do Chile vai assegurar "um aporte permanente e saudável" de recursos públicos da ordem de 2,4 bilhões de dólares adicionais por ano.

Segundo ele, só a tributação das mineradoras já gerará uma arrecadação próxima de 700 milhões de dólares. Mais tarde, porém, o ministro da Fazenda, Felipe Larraín, afirmou que a nova taxa será variável e voluntária. O ministro da Mineração, Laurence Golborne, previu que a maioria das empresas do setor aceitará o novo esquema tributário do Chile, maior produtor mundial de cobre.

O presidente, dono de uma fortuna pessoal de 2 bilhões de dólares, disse que elevará de 17 para 20 por cento, de forma transitória, o imposto sobre os lucros das grandes empresas, com uma arrecadação adicional de 1,26 bilhão de dólares.

"O aumento dos impostos daqueles setores que têm mais (...) vai se traduzir em um aumento transitório no imposto de primeira categoria para as empresas do nosso país, que vai subir 3 pontos durante 2011 e 1,5 ponto durante 2012", disse Piñera.

Já o imposto sobre o tabaco terá uma elevação definitiva, de 60 para 67 por cento, o que significaria uma arrecadação adicional de cerca de 990 milhões de dólares em quatro anos.

Piñera disse ainda que o Chile voltará ao mercado da dívida internacional para financiar a reconstrução do país, com a emissão de títulos soberanos, provavelmente de dez anos, embora também se cogite o lançamento de títulos no mercado interno.

Outra proposta apresentada por ele foi a venda de ativos prescindíveis, como uma participação minoritária do governo na elétrica Edelnor e na Aguas Andinas, maior empresa de abastecimento de água do país.

Para a reconstrução, o governo promete usar também as reservas acumuladas nos tempos de bonança, que estariam próximas dos 11 bilhões de dólares.