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Plebiscito

Chile dá início ao processo para criar nova Constituição. O que vem pela frente?

    • Gazeta do Povo
    • 26/10/2020 14:04
    chile nova constitução
    Palácio presidencial La Moneda, em Santiago, em 25 de outubro de 2020, após os resultados da votação do referendo constitucional.| Foto: CLAUDIO REYES / AFP

    Além de marcar o início do processo que dará ao Chile uma nova Constituição, o plebiscito deste domingo (25) no país sul-americano teve sua importância registrada no número de eleitores participantes: 7.459.388 pessoas saíram de casa para votar, tornando esta a eleição com maior participação absoluta na história do país e superando os 50% de comparecimento de eleitores habilitados – um número importante, considerando que no Chile o voto não é obrigatório e a pandemia pode ter impedido muita gente de votar. Isso não deixa qualquer sombra de dúvidas sobre a validade do processo.

    “Até agora, a Constituição nos dividiu. A partir de hoje, devemos todos colaborar para que a nova Constituição seja o grande marco para a unidade, a estabilidade e o futuro, e se torne a casa de todos”, disse o presidente do Chile, Sebastián Piñera, ao saber que 78% dos chilenos votaram por uma nova Carta Magna.

    Mas o presidente de centro-direita também avisou: este é apenas o começo do processo. “Este plebiscito não é o fim. É o início de um caminho que devemos percorrer juntos para chegar a um acordo sobre uma nova Constituição para o Chile", afirmou, enquanto milhares de chilenos comemoravam o resultado nas praças de Santiago na noite de domingo.

    O que vem pela frente?

    Além de votar por uma nova Constituição, os chilenos também definiram que o órgão responsável pela sua formulação será uma Assembleia Constitucional composta por 155 cidadãos chilenos eleitos pelo voto popular para esta única tarefa. Então o próximo passo do processo será eleger esses membros.

    A votação ocorrerá em 11 de abril de 2021, junto com as eleições municipais no país. Devido a uma lei aprovada em março, haverá paridade de gênero na composição da Constituinte: 50% de homens e 50% de mulheres. Será a primeira vez na história do mundo que uma Constituição será escrita em composição paritária. Também deve haver uma cota para membros indígenas, mas que ainda não foi estabelecida. Após a eleição, a Assembleia Constituinte começará os trabalhos em maio de 2021.

    É nesta fase que os eleitos vão discutir, escrever e votar o texto da nova Constituição. Isso deve ser feito em um prazo de, no máximo, um ano. As regras, bem como os regulamentos de votação para essas regras, devem ser aprovados por um quorum de dois terços dos membros da assembleia. Por isso, espera-se muita negociação entre os setores que querem mudar completamente a Constituição atual e os que querem mantê-la como base para o novo texto.

    Quem fez campanha pela rejeição de uma nova Constituição já deve começar a impulsionar a eleição de membros da constituinte que não desejam mudanças profundas. Para esse grupo, uma mudança brusca na Constituição, que salvaguarda o direito à propriedade privada em detrimento do controle estatal, seria um salto no escuro que poderia colocar em risco a estabilidade e o crescimento econômicos do país. Piñera já indicou que é alinhado a esta fórmula. Além de várias vezes ter dito que não era a favor de uma nova Carta Magna, ele destacou, neste domingo, que “uma Constituição nunca começa do zero, porque representa o encontro das gerações”. “Uma Constituição deve sempre coletar a herança das gerações que nos precederam; a liberdade e vontade das gerações presentes; e as esperanças das gerações vindouras”, disse.

    Já a oposição e a esquerda do país querem um texto que passe longe do que foi escrito durante a ditadura de Augusto Pinochet. Eles argumentam que a Constituição atual faz com que seja quase impossível promover avanços consistentes na diminuição da desigualdade social no país ao privilegiar a oferta privada de bens sociais como saúde, educação e previdência.

    Quando essa parte do processo de negociação e redação chegar ao fim, outro plebiscito será realizado para a ratificação do documento pela população, com voto obrigatório desta vez. Se a maioria aprovar, o próximo presidente do Chile – as eleições presidenciais estão marcadas para novembro de 2021– promulgará a nova Constituição.

    É esperado que, com todo esse processo, o país possa recuperar a estabilidade social que foi comprometida com os protestos que eclodiram em novembro de 2019.

    22 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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    Comentários [ 22 ]

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    • A

      Alcir Carlos Sereni

      ± 2 horas

      penso que começou bem, elegendo os constituintes, ao contrario do Brasil, onde os constituintes não foram eleitos para isso, segundo, com dois terços de quórum para aprovação não acredito que muda muito. Mas vai deixar o povo em paz, com a certeza que mudaram tudo, e não mudou nada.

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      • A

        Alcir Carlos Sereni

        ± 2 horas

        penso que começou bem, elegendo os constituintes, ao contrario do Brasil, onde os constituintes não foram eleitos para isso, segundo, com dois terços de quórum para aprovação não acredito que muda muito. Mas vai deixar o povo em paz, com a certeza que mudaram tudo, e não mudou nada.

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        • C

          Cidadão Brasileiro

          ± 3 horas

          Se tudo era “neoliberalmente maravilhoso” no Chile, tudo deixado por Pinochet do jeito que muitos Bolsominions sonham, por que será que os chilenos foram furiosamente às ruas? Aqui vai uma dica: trabalhar a vida inteira para depois viver de uma aposentadoria de fome, enquanto os gestores dos fundos de pensão privados financiam amiguinhos a juros abaixo do mercado, vale um mar de narizes de palhaço. Sim, vigaristas “de direita” também existem, mas nesse caso são mais facilmente encontrados em Miami do que em Santiago. Nunca é uma questão de ideologia, o q sempre se observa são espertalhões locupletando-se às custas de gente esperançosa em salvadores da pátria...

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          • A

            Allan Jose Alves

            ± 3 horas

            Tchau Chile :(

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            • L

              Luiz Americo Lisboa Junior

              ± 4 horas

              A Venezuela era um dos países mais ricos da América do Sul foi destruído pelo comunismo. O chile um dos países mais prósperos do continente com excelente qualidade de vida será também destruído em breve. Felizmente não faz fronteira com o Brasil.

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              1 Respostas
              • A

                Adriano Fritz

                ± 3 horas

                Comunismo é igual uma nuvem de gafanhotos não deixa nada em pé por onde passa! E também não vai para terra árida vai somente onde a comida é em abundância! O que não ocorre mais no Brasil por isso podemos ficar despreocupados!

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            • C

              Carmo Augusto Vicentini

              ± 4 horas

              Cinco anos após a nova constituição: Chile = Brasil. Dez anos após a nova constituição: Chile = Argentina. Quinze anos após a nova constituição: Chile = Venezuela. Talvez antes...

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              • F

                Felipe Fujii

                ± 4 horas

                A elaboração de uma Constituição depende de um longo processo de mudança do povo em meio a condições normais. Ao meu ver o plebiscito nem deveria ter existido em meio a anormalidade da pandemia que leva consigo uma cortina de fumaça. Só depois que a poeira abaixar que vemos o estrago, veja o exemplo dos países vizinhos e mudanças legislativas brasileiras que estavam engavetadas por anos e foram aprovadas no calar da noite.

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                • A

                  Alvaro Marquez

                  ± 5 horas

                  RASGAR A CONSTITUIÇÃO DO DITADOR PINOCHET JA É ALGO MUUUITO GRANDE! VIVA CHILE!

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                  • A

                    Alvaro Marquez

                    ± 5 horas

                    RAGSAR A CONSTITUIÇÃO DO DITADOR PINOCHET JA É ALGO MUUUITO GRANDE! VIVA CHILE!

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                    • G

                      Gilberto Nascimento

                      ± 5 horas

                      Fato inédito no mundo. Teremos a primeira Constituição do "like", do "joinha", da "cultura do cancelamento". Porque esta Constituição será imensamente pressionada pelas redes sociais. Quem não leu Giuliano Da Empoli, leia. Ele explica como funciona o processo.

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                      • A

                        Alvaro Marquez

                        ± 2 horas

                        Carmo Augusto Vicentini: CARLOS SE FOSSE FPSSE HONESTO INTELECTAULMENTE VOCE IRIA FAZER CONTRAPONTO AO ARGUMENTO E NÃÃO A MINHA PESSOA, passo! Proximo, por favor!

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                      • C

                        Carmo Augusto Vicentini

                        ± 4 horas

                        Alvaro Marquez: desonestidade intelectual ou idiotia.

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                      • A

                        Alvaro Marquez

                        ± 4 horas

                        Gilberto Nascimento: Se você acha que a IDA DAS PESSOAS A RUA é isso e significa quimeras! Pode fazer um xerox da antiga e ficar abraçadinho!

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                      • G

                        Gilberto Nascimento

                        ± 4 horas

                        Alvaro Marquez: esta será mais democrática. Será escrita por milhões de ditadorezinhos.

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                      • A

                        Alvaro Marquez

                        ± 5 horas

                        Melhor que uma escrita por um ditador sanguinario! Pode chorar mais, ela foi rasgada!

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                      • A

                        Alvaro Marquez

                        ± 5 horas

                        Melhor que uma escrita por um ditador sanguinario! Pode chorar mais, ela foi rasgada!

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                      • A

                        Alvaro Marquez

                        ± 5 horas

                        Melhor que uma escrita por um ditador sanguinario! Pode chorar mais, ela foi rasgada!

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                    • R

                      Rodrigo Gomes

                      ± 5 horas

                      Temos a venezuelização do Chile pela frente. Vai acontecer com o Chile, de exemplo de desenvolvimento na América do Sul, o que aconteceu com Argentina.

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                      3 Respostas
                      • A

                        Alvaro Marquez

                        ± 2 horas

                        Carmo Augusto Vicentini: "Carmo SE VC FOSSE HONESTO INTELECTAULMENTE VOCE IRIA FAZER CONTRAPONTO AO ARGUMENTO E NÃÃO A MINHA PESSOA, passo! Proximo ,GADO por favor!

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                      • C

                        Carmo Augusto Vicentini

                        ± 4 horas

                        Alvaro Marquez: desonestidade intelectual ou idiotia.

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                      • A

                        Alvaro Marquez

                        ± 5 horas

                        Vejo gados no horizonte! ARROZ AQUI A 20 REAIS, DOLAR TURISMO A 7 e vc reparando no quintal do vizinho! HAHAHA Santa alienação!

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