Chile e Argentina disputam sobre fronteira marinha

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O Chile refutou neste domingo as acusações da Argentina de que pretende "se apropriar" de uma parte de sua plataforma continental e de uma extensa área marinha e garantiu que "ninguém se apropria do que lhe pertence".

"Ninguém se apropria do que lhe pertence. A área assinalada, a chamada plataforma continental jurídica, que chega até 200 milhas, pertence ao Chile de pleno direito desde o início simplesmente porque temos a qualidade de Estado costeiro", comentou o ministro das Relações Exteriores chileno, Andrés Allamand.

Em declaração oficial no Palácio de la Moneda, a sede da presidência, Allamand afirmou que "há uma continuidade histórica na posição e na abordagem chilenas".

Em 2009, quando a Argentina fez o seu pedido de uma meia lua de plataforma continental alargada ao sudeste do ponto F (o mais ao sul estabelecido no Tratado de Paz e Amizade de 1984), "o Chile indicou que esta reivindicação era impensável e fez uma reserva dos seus direitos", explicou Allamand.

Fez o mesmo em 2016, "quando a Comissão das Nações Unidas sobre os Limites da Plataforma Continental decidiu sobre esta reivindicação argentina", e em 2020, "quando a Argentina estabeleceu legalmente através de uma lei no seu Congresso os limites da plataforma continental estendida", acrescentou.

O que diz a Argentina

A reação do ministro chileno vem apenas um dia depois de o chanceler argentino, Felipe Solá, denunciar a recente atualização chilena da Carta Náutica nº 8, que delimita os limites marítimos, como "um avanço inusitado ao Leste".

"Esta medida visa projetar a plataforma continental ao leste do meridiano 67, o que não coincide com o Tratado de Paz e Amizade assinado entre os dois países em 1984", declarou o ministro em comunicado.

Ambos os governos, contudo, expressaram vontade de resolver a disputa através do diálogo.

"O Chile valoriza muito positivamente o acordo que existe entre ambos os ministérios das Relações Exteriores de que esta diferença deve ser resolvida através do diálogo, em conformidade com a fraternidade histórica dos nossos povos e o direito internacional", concluiu o ministro chileno.