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xi jinping
O presidente da China, Xi Jinping, em visita a hospital de Wuhan.| Foto: Xie Huanchi/Xinhua/AFP

Um think tank britânico sugeriu que a China poderia ser processada por "violações" do Regulamento Sanitário Internacional sobre a maneira como o governo chinês lidou com a epidemia de Covid-19.

A compensação a ser paga pela China, segundo um estudo da organização conservadora Henry Jackson Society, poderia chegar a 3,2 trilhões de libras (US$ 3,9 trilhões) se as sete democracias mais ricas do mundo (Grupo dos Sete) apresentassem queixas.

O artigo, publicado nesta segunda-feira (6), alega que o governo chinês violou os artigos Seis e Sete do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), um pacto do qual a China é signatária. Tais artigos tratam sobre a notificação de eventos que possam constituir emergência de saúde pública de importância internacional à Organização Mundial de Saúde, bem como o compartilhamento de informações durante esses eventos.

Os autores alegam que:

  • Houve falha na divulgação de dados que revelariam evidências de transmissão de humano para humano por um período de até três semanas após o conhecimento, em violação aos artigos seis e sete dos RSI.
  • O governo chinês forneceu à OMS informações errôneas sobre o número de infecções entre 2 de janeiro de 2020 e 11 de janeiro de 2020, violando os Artigos Seis e Sete dos RSI.
  • Falha ao proibir vetores evitáveis de infecção viral zoonótica letal (de origem animal), violando o Artigo 12 do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
  • Permitiu que 5 milhões de pessoas deixassem Wuhan antes de impor o bloqueio em 23 de janeiro de 2020, apesar do conhecimento da transmissão entre seres humanos.

A China alertou a Organização Mundial da Saúde sobre o surto de uma nova doença causada por um coronavírus em 31 de dezembro de 2019.

Segundo dados obtidos pelo jornal South China Morning Post em meados de março, em 27 de dezembro, quando o médico Zhang Jixian, do hospital provincial de Hubei, disse às autoridades que eles estavam lidando com um novo tipo de coronavírus, mais de 180 pessoas estavam contaminadas - embora as equipes médicas não soubessem disso na época. No primeiro dia de 2020, 381 estavam infectados, mas 11 dias depois o governo reconhecia apenas 41 casos.

O relatório do think tank britânico argumenta que o caso poderia ser lavado para o Tribunal Internacional de Justiça, Tribunal de Arbitragem Permanente, Tribunais de Hong Kong, em resoluções de disputas por meio de tratados bilaterais de investimento, e em ações na OMC (Organização Mundial do Comércio).

"O Partido Comunista Chinês não aprendeu lições com seu fracasso na epidemia de Sars [Síndrome respiratória aguda grave, que ocorreu entre 2002 e 2003]. Seus repetidos erros, mentiras e desinformação, desde o início da epidemia de Covid-19, já tiveram consequências muito mais mortais", disse um dos coautores do artigo, Matthew Henderson.

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