Apesar da rejeição, pelo Senado, em agosto, do projeto de lei que permitia o aborto, sem limitações, até a 14ª semana de gestação, que causou grande mobilização e divisão na sociedade argentina, o assunto não morreu.
As ativistas "verdes", que adotaram lenços dessa cor para simbolizar sua luta, contra as "celestes" que defendiam a proibição da legislação, seguem engajadas.
No âmbito dos grupos feministas e dos legisladores a favor, uma nova redação do projeto vem sendo preparada para ser apresentada no próximo ano parlamentar, que se inaugura em março de 2019 – antes disso, não se pode voltar a apresentar a proposta no Congresso. Já as "celestes" têm organizado reuniões com grupos católicos com a finalidade de aumentar suas fileiras.
Nesse contexto, tem chamado a atenção um exemplo que vem de Rosario, na província de Santa Fe, uma das únicas da Argentina onde o Partido Socialista tem uma tradição muito enraizada e geralmente vence as forças tradicionais (peronismo, UCR, Mudemos) com frequência. Atualmente, seu governador é do Partido Socialista, Miguel Lifschitz.
Desde 2012, hospitais da rede pública de Rosario têm usado uma brecha na lei de aborto vigente na Argentina. Esta diz que o aborto está permitido em casos de estupro e de risco à saúde da mãe, o que inclui risco de morte, mas também risco de causar problemas psicológicos severos.
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"Partimos para a área legal, fazendo uma interpretação do artigo 86 do Código Penal, que se refere à causa da saúde como motivo para legitimar uma interrupção", diz o secretário de saúde da cidade, Leonardo Caruana.
Os defensores do aborto dentro do Mudemos, aliança governista, colocaram em pauta a ideia de voltar a debater o aborto ainda antes do novo ano parlamentar, ou seja, já na discussão do novo Código Penal, usando a experiência de Rosario para deixar mais clara essa interpretação.
"Eu tinha 19 anos e fui a um hospital público. Como ainda estava na sétima semana, tivemos tempo de conversar muito e eles tentaram outros métodos antes, mas ainda assim eu mantive minha decisão e eles deram seguimento ao processo", diz Ana Reyes, que realizou o aborto sob essa justificativa, em 2015. Foi usado o medicamento abortivo misoprostol.
Outro país em que essa interpretação tem sido usada em parte dos hospitais da rede pública, já tendo causado uma jurisprudência, é a Colômbia. Ali, o aborto também só é permitido em casos de estupro, má formação do feto e riscos à saúde da mãe (risco de morte ou risco psicológico).
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Uma pesquisa de 2017, realizada a pedido do ministério da saúde, mostrou que 65% dos colombianos seriam favoráveis à lei de aborto, uma legislação que a gestão de Juan Manuel Santos (2010-2018) queria impulsar.
O novo presidente, o direitista Iván Duque, porém, é mais resistente à ideia, embora não tenha descartado levar o assunto a um debate parlamentar.
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