Cidade chinesa quer multar mães solteiras

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Depois dos casais afetados pela política do filho único, mães solteiras também devem entrar na mira das autoridades chinesas, pelo menos na cidade de Wuhan, no centro do país. Um polêmico projeto de lei pretende multar mães não casadas. O objetivo é intensificar o planejamento familiar e manter a taxa de natalidade baixa, de acordo com a regulamentação.

A proposta tem gerado discussões entre especialistas e a população local, informa o jornal "China Daily". Além disso, os contrários à iniciativa afirmam que, se aprovada, a nova norma vai fazer com que mais crianças sejam abandonadas.

O projeto, divulgado pelo Escritório de Assuntos Legislativos da cidade, impõe sanções financeiras às mães solteiras, inclusive, àquelas que tenham filhos de um homem casado. A multa pode chegar ao valor de seis vezes a renda anual per capita de Wuhan, cerca de US$ 26 mil.

Para Yuan Xin, professor de estudos populacionais da Universidade de Nankai, embora o regulamento se destine a controlar a natalidade, ele não leva em conta a complexidade da sociedade e é difícil de ser implementado. De acordo com ele, a sociedade chinesa está cada vez mais aberta e diversificada, ou seja, as famílias também estão se tornando diversificadas.

"Por exemplo, o número de pessoas que optam por viver sozinhas tem aumentado rapidamente nos últimos anos", afirmou Yuan ao jornal "China Daily". "Se a regulamentação é aprovada, essas pessoas não serão capazes de ter legalmente uma criança, algo irracional."

O projeto também causou polêmica entre os moradores da cidade, de acordo com o diário. "É ridículo", acrescentou Wang Qiong, professor da Universidade de Wuhan. "E se uma mulher decide ter um bebê de proveta, sem se casar? Ela deveria ser multada?"

Se aprovada, a lei irá alterar regras similares existentes desde 2010 no país. Embora a punição não seja tão específica quanto no novo regulamento de Wuhan, a lei de planejamento familiar da China prevê o pagamento de taxas de compensação social, e impõe aos funcionários do governo sanções administrativas. Nesse caso, a multa é equivalente a, pelo menos, três vezes sua renda média do ano anterior.

As autoridades de Wuhan lançaram o projeto em um site na última sexta-feira. O endereço eletrônico vai aceitar sugestões e críticas até o dia 7 de junho. "A comissão de Wuhan vai levar em conta a opinião pública e apresentar o regulamento alterado para o Congresso antes da aprovação", disse um funcionário do governo local, sob condição de anonimato.

O projeto de lei foi anunciado poucos dias depois de um bebê recém-nascido ter sido resgatado de uma tubulação de esgoto, na província de Zhejiang, no leste da China. A investigação da polícia indica que a mãe da criança foi rejeitada pelo pai, e que a criança nasceu inesperadamente no banheiro. O bebê está agora com os avós maternos.