Comissão Européia investiga socorro a bancos na França

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A Comissão Européia (CE) investiga o plano de recapitalização do sistema financeiro da França, anunciado pelo governo de Nicolas Sarkozy em novembro e avaliado em 10,5 bilhões de euros.

A suspeita é de que a contrapartida exigida pelo Estado em troca das linhas de empréstimo fomentaria a competição desleal no interior do bloco. José Manuel Durão Barroso, presidente da CE, chegou a usar a expressão "lei da selva" para definir a medida francesa.

O caso ganha importância porque poderia causar a contestação generalizada dos planos de salvamento do sistema bancário na Europa. A polêmica foi levantada pelo jornal britânico Financial Times e foi confirmada por Barroso no final da noite de domingo, em uma emissora de TV da França.

Segundo ele, a Comissária de Competição da União Européia, a holandesa Neelie Kroes, estuda se a cláusula que obriga os bancos a realimentar o crédito, estimulada pelo governo francês, não desequilibra a disputa entre as economias de livre mercado.

"A obrigação da Comissão Européia é de fazer respeitar as regras. Se não há regras, é a lei da selva", disse Barroso.

O plano de recapitalização do sistema bancário da França se diferenciava dos elaborados na Alemanha e no Reino Unido porque os bancos do país não enfrentavam a bancarrota

Os 10,5 bilhões de euros foram repassados aos bancos Crédit Agricole, BNP Paribas, Société Générale, Crédit Mutuel, Caisse d'Epargne e Banco Popular, com o objetivo de realimentar os empréstimos interbancários e irrigar empresas e consumidores com mais crédito. A CE desconfia, porém, que os bancos recapitalizados pelo Estado estejam usando o dinheiro exclusivamente para a reorganização de seus orçamentos e de suas estratégias de mercado.

"A comissão quer se assegurar de que o dinheiro destinado a dar liquidez à economia real não está sendo usado simplesmente para melhorar suas posições competitivas", disse o porta-voz da Comissão de Concorrência, Jonnathan Todd.

Também ontem o Ministério da Economia da França respondeu com um comunicado alegando que há diferenças entre os planos britânico e alemão, definidos como "de salvamento", e o plano francês, "de estímulo à economia real".

Uma das soluções para o impasse poderia ser a adoção de uma taxa de juros maior que os 8% estipulada. A data do fim da investigação ainda não foi anunciada.