Comissão independente pede novo inquérito sobre a morte de Jean Charles de Menezes

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Um aguardado relatório da Comissão Independente de Queixas contra a Polícia Britânica (IPCC, na sigla em inglês), divulgado nesta quinta-feira, defende a realização de um novo inquérito para esclarecer a morte do brasileiro Jean Charles de Menezes, abatido a tiros por policiais na estação do metrô de Stockwell, em 2005. O documento, que aponta falhas "muito sérias" na operação que levou à morte do mineiro, aumenta a pressão para a renúncia de Ian Blair. Segundo o IPCC, comissário da Scotland Yard, "tentou obstruir a investigação após o incidente".

Segundo o relatório, um novo inquérito pode fornecer "uma oportunidade importante para a família de Menezes para ter suas próprias perguntas respondidas sobre as circunstâncias da sua morte".

Entre a série de erros fatais cometidos na operação, o relatório destaca falhas na "estrutura de comando" da polícia dirigida por Ian Blair, que na quarta-feira se converteu no primeiro chefe de polícia britânico a receber uma moção de desconfiança da Assembléia de Londres, por causa da morte em questão. Apesar de não pedir diretamente a renúncia do chefe da polícia, o informe o critica por tentar impedir a investigação sobre a morte de Jean Charles.

"Sir Ian Blair pediu ao ministro do Interior que bloqueasse os questionamentos da IPCC", enfatiza o texto.

O informe identifica 16 áreas nas quais a polícia deve alterar suas táticas para prevenir que se repitam os erros que cercaram a morte do brasileiro. Entre as principais críticas estão falhas gerais de comunicação durante toda a operação, falta de clareza nas ordens dadas aos policiais envolvidos e a diferença de tratamento dado a testemunhas policiais e civis.

Revisão do procedimento

O IPCC pede uma revisão do procedimento "em relação ao comando e ao controle das operações com armas de fogo" para garantir que haja absoluta clareza no papel e responsabilidade na cadeia de comando. Entre outras recomendações do documento, conhecido como Stockwell 1, figura a de que a polícia deve melhor seu sistema de rádio-comunicação e garantir que o mesmo funcione quando utilizado em locais subterrâneos.

No processo judicial que condenou a Scotland Yard por infringir as leis de saúde e segurança pública na operação em que Jean Charles morreu, vários agentes afirmaram em depoimentos que os policiais que perseguiram o brasileiro pela estação de Stockwell estavam desconectados do comando da operação porque seus rádios não funcionavam debaixo da terra.

O relatório também afirma que o julgamento, terminado na semana passada, que condenou a polícia londrina a pagar multa de 175 mil libras (cerca de R$ 634 mil) e mais 385 mil libras (cerca de R$ 1,394 milhão) pelos custos do processo por violar regras para garantir a segurança pública durante a operação em que o brasileiro foi morto, não marca o fim do processo legal sobre o incidente".

Segundo o IPCC, em um novo inquérito, "no tempo apropriado", pode ser definido se alguma alta autoridade da polícia "deve enfrentar um processo disciplinar por causa do caso". Até agora, nenhum dos policiais envolvidos no caso, em nenhum escalão, foi apontado ou condenado como individualmente responsável pelas falhas.

"É preciso tomar o máximo de cuidado antes de apontar algum culpado", disse em comunicado divulgado à imprensa Nick Hardwick, diretor do IPCC.

O documento divulgado nesta quinta foi finalizado seis meses após a morte de Jean Charles e só não foi divulgado antes porque estava sendo usado como base no julgamento encerrado na semana passada.