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OPINIÃO

Como a tolerância da América Latina ao iliberalismo permitiu que a Venezuela entrasse em crise

Os países latino-americanos não precisam buscar no exterior soluções para crises, mas em sua própria herança liberal

  • Tom Long*
  • The Conversation
Polícia de Choque entra em confronto com manifestantes contrários ao regime do ditador Nicolás Maduro, em Caracas, 23 de janeiro |  YURI CORTEZ / AFP
Polícia de Choque entra em confronto com manifestantes contrários ao regime do ditador Nicolás Maduro, em Caracas, 23 de janeiro  YURI CORTEZ / AFP
 
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A Venezuela se encontra hoje no centro da tensão entre forças liberais e iliberais na América Latina. Essas forças são domésticas na origem, mas possuem poderosos apoiadores internacionais. De um lado, os Estados Unidos e uma série de governos latino-americanos reconheceram o líder da oposição Juan Guaidó como o novo presidente legítimo da Venezuela. Por outro lado, Nicolás Maduro se apega ao poder com o apoio da Rússia e de Cuba. 

O iliberalismo na Venezuela abriu caminho para um desastre humanitário sem precedentes no país, incitando a disputa atual sobre a legitimidade de Maduro. Apesar do atual apoio crescente a Guaidó, por uma década, a maioria dos vizinhos latino-americanos tolerou em silêncio a erosão da democracia e dos mercados na Venezuela. 

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Depois da Guerra Fria, a América Latina adotou os princípios da ordem internacional liberal, talvez mais do que qualquer outra parte do mundo. Mas o iliberalismo crescente agora se estende pelo espectro político. Em alguns casos, ele atraiu apoio nas urnas. O legislador Jair Bolsonaro tornou-se presidente do Brasil, apesar de – ou talvez por causa de – sua falta de preocupação com os direitos humanos ou com o estado de direito. O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, está usando questionáveis “consultas populares” para justificar decisões que ignoram a oposição significativa. Em Honduras, um presidente de direita ampliou seu poder e tolerou a violência contra os movimentos sociais. Na Nicarágua, um ex-líder guerrilheiro esquerdista tornou-se autoritário e está reprimindo protestos pacíficos. 

Uma luta global 

A América Latina já deveria ter superado tudo isso. Mas os padrões vistos na região refletem os desafios mais amplos à ordem internacional liberal, exemplificados pela eleição do presidente Donald Trump e pela decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia. A ordem também parece receber ameaças externas com os ataques russos à democracia – e, mais recentemente, pelo apoio explícito da Rússia a Maduro. A China, há muito tempo um grande credor venezuelano, apresenta um desafio mais sutil, mas maior, ao atual livro de regras internacionais. 

As discussões dessa crise de confiança nos princípios liberais internacionais muitas vezes ignoraram a América Latina. Comparações foram feitas entre Trump e Bolsonaro, mas o retrocesso democrático na América Latina não se limita à disseminação da direita populista e tem muito pouco a ver com a ascensão de Trump. Como a própria história da Venezuela mostra, a América Latina experimentou tanto períodos de iliberalismo quanto movimentos intensos em favor da democracia e pelos direitos humanos durante as últimas décadas. Estes devem ser entendidos no contexto da inconstante relação entre a América Latina e a ordem mundial liberal. 

Praticamente desde as independências no início do século 19, os Estados latino-americanos foram incluídos apenas parcialmente no mundo liberal baseado em regras. 

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As regras internacionais da ordem liberal foram esporadicamente aplicadas em todo o continente, porque grandes potências, incluindo os Estados Unidos, concederam a si mesmos isenções para proteger seus interesses na região. As elites latino-americanas também muitas vezes descobriam que suas tentativas de serem incluídas no desenvolvimento do direito e da diplomacia internacionais eram frequentemente rejeitadas. E quando os Estados latino-americanos se envolviam em instituições internacionais e mercados globais, muitas vezes era apenas para reforçar o poder das elites que praticavam políticas iliberais e capitalismo de compadrio em casa. 

Estados poderosos no mundo liberal muitas vezes ignoraram isso de bom grado, concentrando-se mais em suas próprias prioridades econômicas e políticas do que em se os princípios e práticas liberais estavam sendo mantidos internamente na América Latina. Isto foi exemplificado mais recentemente por Bolsonaro, que quase se orgulha de seu iliberalismo em casa enquanto corteja os mercados e negócios globais. À esquerda, a generosidade venezuelana refreou a resposta regional a seu declínio da democracia, até que o dinheiro acabou e a crise começou a se espalhar pelas fronteiras. 

Vista grossa 

As experiências da América Latina ajudam a esclarecer como a vida à margem da ordem internacional liberal significa que, domesticamente, os ganhos da liberalização são compartilhados de forma reduzida e que o compromisso com a democracia e os direitos humanos é muitas vezes fraco. Esses problemas ajudaram a ascensão do ex-presidente Hugo Chávez na Venezuela duas décadas atrás, preparando gradualmente o cenário para a crise de hoje. Como se vê, dinâmicas semelhantes estão no centro dos problemas da ordem internacional liberal hoje. 

Os defensores dos princípios liberais na América Latina deveriam combinar as ricas tradições liberais da região e a cooperação interestatal para moldar as regras internacionais sobre a conduta doméstica. Essa tradição liberal foi pobremente refletida por uma nova onda de organizações regionais durante os anos 2000 que serviu amplamente para proteger e legitimar governantes, incluindo Maduro. Os líderes da região fariam melhor para reviver os ideais da defesa coletiva da democracia se mantivessem o foco na prevenção. Eles estão fundamentados na Doutrina Tobar de 1907 e na Doutrina Larreta de 1945, que encorajaram o envolvimento multilateral em assuntos internos de Estados que violassem direitos humanos ou cujos governos haviam chegado ao poder por meios inconstitucionais. 

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Essas propostas enfatizavam a pressão regional dos pares sobre os governos e respostas colaborativas às práticas antidemocráticas. Elas devem ser aplicadas cedo e consistentemente para evitar a próxima crise do iliberalismo, não importando se ela emergir da esquerda ou da direita. 

Na Venezuela, essa pressão e o isolamento diplomático sinalizam uma importante reversão da tolerância e cortesia de antes. O espaço de manobra na região permitiu a Maduro consolidar seu poder, reduzindo drasticamente as perspectivas de soluções pacíficas. No futuro, a pressão regional preventiva sobre ações iliberais seria mais eficaz do que a adoção de ações punitivas, depois que o desastre já está ocorrendo, como é o caso das milhões de pessoas que sofrem na Venezuela. 

Para recuperar sua vitalidade, o projeto internacional liberal na América Latina e em outros lugares deve garantir que os ganhos econômicos, sociais e políticos da ordem internacional estejam disponíveis de forma consistente e para todos. Os latino-americanos não precisam procurar no exterior soluções para essa crise da ordem internacional, mas em sua própria herança liberal.

*Tom Long é professor assistente na Universidade de Warwick e professor afiliado do CIDE na Cidade do México. Ele é autor do artigo "América Latina e a ordem internacional liberal: uma agenda para a pesquisa" publicado na edição de novembro de 2018 do periódico International Affairs, e do livro "Latin America Confronts the United States: Asymmetry and Influence", publicado pela Cambridge University Press.

©2019 The Conversation. Publicado com permissão. Original em inglês

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