Em alguns meses, se é que já não aconteceu, o legado do presidente Trump na fronteira parecerá muito melhor até mesmo para os observadores céticos.
À medida que a administração Biden desfaz as políticas de Trump e uma nova crise de migrantes se instala, fica cada vez mais claro que a equipe de Trump chegou a uma abordagem que, após trancos e barrancos, funcionou.
Contrariando a imagem de um governo adotando uma abordagem antiquada para tudo relacionado à imigração, o avanço na fronteira foi um esforço cuidadoso, criativo e bem coordenado entre agências governamentais e entre países soberanos.
Vale a pena revisar isso porque entender como isso aconteceu e as razões que fizeram tanta diferença sublinha os erros que Biden está cometendo agora, não importa o quanto seus funcionários e aliados queiram negar e transferir a culpa.
Muitos dos sucessos da política de Trump - cortes de impostos, desregulamentação, juízes - vieram da adoção de políticas públicas padrão e prontas para serem empregadas. Há outra categoria, entretanto, de questões intratáveis ou crises inesperadas que foram abordadas por soluções inovadoras de problemas por funcionários que relutam em aceitar o saber convencional sobre o que era possível.
O acordo com os Emirados Árabes Unidos e a velocidade da operação Warp, bem como outros aspectos da resposta à pandemia, se enquadram nesta categoria. O mesmo acontece com a fronteira, mesmo que não isso tenha sido muito apreciado.
Comentaristas que estavam dispostos a dar as boas-vindas à paz no Oriente Médio e ao rápido desenvolvimento de vacinas contra Covid, mesmo que isso significasse dar crédito às pessoas que desprezavam, nunca encontrariam nada de bom para dizer sobre os fiscais da imigração da administração Trump.
Obviamente, chefes de departamentos e agências, como Kevin McAleenan e Chad Wolf no Departamento de Segurança Interna (DHS), Mark Morgan na Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP), Ken Cuccinelli, dos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS), e Mike Pompeo, do Departamento de Estado, desempenharam um papel importante nesse afã.
No nível de equipe, o conselheiro sênior de política da Casa Branca, Stephen Miller, que começou a trabalhar para o senador Jeff Sessions, assumiu um papel de liderança. Ele dominou as complexidades da lei e do sistema e lutou implacavelmente contra a inércia burocrática e política.
Embora grande parte da burocracia fosse hostil, especialmente em Saúde e Serviços Humanos (HHS) e no Departamento de Estado, havia funcionários de carreira em agências de imigração que acolheram, finalmente, uma tentativa séria de controlar a fronteira e foram constantemente consultados, inclusive nas reuniões regulares da Casa Branca.
Havia também um quadro de funcionários de carreira no Estado que trabalharam incansavelmente para garantir acordos complicados com o México (os Protocolos de Proteção ao Migrante, ou MPP) e os países do Triângulo Norte da América Central.
“Colocamos em prática uma equipe de pessoas”, diz um ex-funcionário sênior da administração, “que discretamente, sob o radar, estavam fazendo alguns dos trabalhos jurídicos mais inovadores, avançados e completos em um ambiente de litígio implacável e hostilidade da mídia sem fim para realizar algo que todos diziam ser impossível.”
A lei não era o problema
À medida que a crise migratória de 2018-19 se construía, tornou-se comum dizer (eu mesmo escrevi muitas vezes) que apenas o Congresso poderia reverter as políticas tolas e decisões judiciais destrutivas que tornavam impossível conter a onda de migrantes que entravam no país.
A principal percepção dos fiscais da imigração da administração, porém, foi que a autoridade estatutária já existia para estabelecer a ordem na fronteira. Acontece que as leis que fornecem ferramentas cruciais de fiscalização nunca foram usadas ou se tornaram incrustadas, com o tempo, por práticas regulatórias e decisões judiciais que tornaram o sistema resistente e, em última análise, impraticável.
Um ex-oficial familiarizado com o assunto explica: “Se você realmente olhar, ler e entender nossas leis de imigração, elas fornecem uma quantidade razoável de fiscalização. Essas leis foram aprovadas, muitas delas nos anos 90; vários dos projetos de lei e leis importantes nos quais baseamos as ações foram assinadas por Bill Clinton ou apoiados de forma bipartidária”.
Os fiscais do governo realizaram um interrogatório constante sobre o procedimento operacional padrão: Por que estamos fazendo assim? Existe uma lei? Se não, por que não podemos mudar? E se houver obstáculos práticos, quais são as maneiras de resolvê-los?
O que eles geralmente descobriam é que na base de alguma prática perto de ótima estava um regulamento, ou orientação de agência, ou decreto do tribunal ou regra não escrita, mas muito raramente uma lei.
Uma questão básica que surgia constantemente era: por que os EUA podiam mandar de volta migrantes do México com relativa facilidade, mas basicamente não podiam devolver migrantes de países um pouco mais ao sul?
O governo encontrou uma maneira de fechar com eficácia as brechas responsáveis por essa disparidade e, ao fazê-lo, conseguiu controlar a fronteira antes mesmo do início da pandemia.
O ex-alto funcionário do governo disse: “Pegamos as ferramentas que o Congresso nos deu e que nunca haviam sido usadas e as usamos. Em seguida, pegamos os regulamentos e regras que as agências criaram que turvaram, diluíram ou despojaram as regras do Congresso e os corrigimos”.
A fronteira sai do controle
Uma vez que os migrantes fossem liberados para o país, era improvável que fossem deportados, por isso a administração procurou, tanto quanto possível, deter as pessoas até que fossem removidas, o que significava mudar práticas que, como se viu, eram amplamente discricionárias.
Logo depois que Trump assumiu o cargo, no início de 2017, o número de migrantes caiu vertiginosamente graças ao chamado efeito Trump, a crença ao sul da fronteira de que Trump faria cumprir a lei com tanto zelo que seria inútil tentar ir. Lentamente, mas com segurança, porém, todos perceberam que as regras subjacentes não haviam mudado e os números voltaram.
Um ex-oficial sênior do DOJ caracteriza a atitude de migrantes em potencial como: “‘Bem, ele está dizendo que fará essas coisas, mas meus amigos e familiares estão me enviando mensagens nas redes sociais dizendo que conseguiram sobreviver. Então, vou seguir em frente e arriscar.’ E isso só foi possível por causa dessas brechas gritantes que eram aplicáveis a determinados grupos demográficos”.
O problema, é claro, eram principalmente menores desacompanhados e unidades familiares da América Central. Imigrantes ilegais do México, sejam eles adultos solteiros, menores ou unidades familiares, em geral simplesmente seriam fichados sob apreensão e devolvidos para casa.
A situação com os migrantes da América Central era diferente. Frequentemente, eles tentavam pedir asilo (ou alguma outra proteção). De acordo com o padrão frouxo para determinar a questão limite — eles tinham um “temor crível” de voltar para casa? — eles geralmente seriam aprovados para etapas subsequentes e demoradas.
Como esse processo pode levar meses ou anos para se desenrolar, e eles não podem ser detidos por tanto tempo, eles seriam liberados para dentro do país durante o processo e muito raramente sairiam, mesmo que sua reivindicação tenha sido rejeitada (como a grande maioria das reivindicações foi).
Menores desacompanhados da América Central desfrutaram de um status especial sob a Lei de Reautorização para Proteção de Vítimas de Tráfico (TVPRA). A lei concedeu proteção a menores vindos de países não contíguos; ou seja, de todos os lugares além do México ou Canadá, mais importante neste contexto, a América Central.
Não podíamos simplesmente devolvê-los e, sob o assentamento de Flores, as autoridades de imigração tiveram que mantê-los em um ambiente não restritivo e liberá-los o mais rápido possível. Tudo isso significou que o DHS os entregou rapidamente (geralmente dentro de 72 horas) ao HHS para realocação com parentes nos EUA.
O resultado foi que menores da América Central que aparecessem na fronteira entrariam com segurança no país, criando um poderoso incentivo para que as famílias os enviassem.
O Congresso não pretendia que a TVPRA — destinada a proteger as vítimas do tráfico em vez de abrir uma brecha na fronteira — tivesse esse efeito, mas teve.
Quando a juíza Dolly Gee expandiu o assentamento de Flores para incluir famílias de menores também, e para dizer que eles não poderiam ser detidos por mais de 20 dias, a brecha ficou maior. Qualquer pessoa que chegasse com uma criança teria uma chance muito boa de entrar nos EUA.
Para os migrantes, o objetivo era ser liberado nos EUA. Se eles pudessem entrar no país com um “aviso para comparecer” e não comparecessem no tribunal, geralmente não os procuraríamos. Mesmo se eles tivessem uma tornozeleira ou alguma outra alternativa à detenção e violassem os termos, era improvável que as autoridades viessem procurá-los. É por isso que deter migrantes na fronteira e, em seguida, permitir que eles entrem no país para um futuro processo judicial tornou-se conhecido como "pegar e soltar".
Quando a política de “tolerância zero” que levou a separações familiares explodiu em 2018, as comportas se abriram e os números na fronteira explodiram além de nossa capacidade de controlá-los, mesmo que minimamente.
“Especialmente durante o período do ano civil de 2018 até o início de 2019, antes da implementação do MPP”, disse o ex-funcionário do DOJ, “acabamos de ter esse esmagamento massivo de imigração ilegal, e você chega a um ponto em que o CBP nem mesmo está processando as pessoas da maneira que você esperaria. O CBP não os está detendo para uma triagem de 'temor' confiável com o USCIS. Eles nem sabem se os migrantes vão buscar asilo algum dia no futuro. Eles estão apenas dando a eles uma data de julgamento e os liberando no interior dos Estados Unidos porque eles estavam totalmente sobrecarregados. E essa é uma receita para o desastre - a imigração ilegal bem-sucedida gera mais imigração ilegal.”
O governo assistiu à fronteira, que Trump insistiu que asseguraria, se dissolver em uma crise aparentemente sem fim à vista. Foi quando todos os preocupados com a fronteira perceberam, se é que ainda não o fizeram, que "havia mudanças fundamentais que precisavam ser feitas no pensamento, mesmo em certas partes da administração, sobre como fazer as coisas na fronteira", nas palavras do ex-funcionário do DOJ.
Acreditava-se que o DHS sob o comando de Kirstjen Nielsen, embora tivesse feito um bom trabalho, carecia da urgência e criatividade necessárias para lidar com a nova onda. Nielsen foi empurrado para fora e uma mudança na liderança começou no DHS que coincidiu com uma nova abordagem.
Todas as práticas foram examinadas e todas as bases legais revisadas para ver como colocar o sistema de um modo mais racional. Um funcionário familiarizado com o assunto disse que o governo estava "olhando para todas as várias leis que estão nos livros e dizendo: ‘Olha, nós estamos apenas pegando parte dos benefícios e não usando todos os aspectos da lei. Por que simplesmente não utilizamos totalmente toda a lei, e ela nos dará o que precisamos?'”
Mudanças grandes e pequenas resultaram em uma nova abordagem multifacetada que fez a diferença.
Mark Morgan, que se tornou comissário interino do CBP em julho de 2019, lembra que, em seu pico, cerca de 150 mil migrantes foram presos em um mês, com mais de 5 mil em alguns dias. Então, em fevereiro de 2020, antes da pandemia, o fluxo foi reduzido em cerca de 75%: famílias e crianças desacompanhadas caíram vertiginosamente.
“Nossos números sob custódia passaram de 20 mil para pouco mais de 3 mil”, diz ele. “Nosso fluxo diário passou de 5 mil para pouco mais de 1.200. E em um ponto, ele realmente caiu para menos de 1.000, o que é uma meta significativa.”
Uma mudança importante foi a forma como lidamos com os pedidos de asilo.
Reformando o "temor crível"
As entrevistas de temor crível foram um exemplo de um processo que, com o tempo, se tornou distorcido e se desenrolou por conta própria, sem conexão com as previsões reais da lei.
Cresceu a prática de que, se houvesse a menor razão concebível para acreditar que alguém temia voltar para casa por causa da perseguição - mesmo se soubéssemos que eles vieram de países democráticos sem perseguição étnica ou religiosa - o oficial de asilo emitiria uma conclusão positiva de temor crível.
Da maneira como deveria funcionar, um migrante se apresentaria a um oficial do CBP, diria que estava com medo de voltar para casa e talvez dentro de alguns dias fosse entrevistado por um oficial de asilo do USCIS, que então poderia fazer uma determinação de temor confiável. Se a determinação fosse positiva, ele poderia solicitar asilo e, eventualmente, iria a um juiz de imigração.
Nesse ínterim, o migrante seria entregue ao ICE, que, operando com capacidade muito limitada, determinaria se ele seria detido ou libertado. (O migrante também pode fazer uma declaração de temor enquanto estiver sob custódia do ICE.)
Às vezes, porém, as autoridades ficavam sobrecarregadas até mesmo para fazer as entrevistas de temor crível e simplesmente liberavam todas as unidades familiares não autorizadas que encontravam na fronteira por falta de espaço para abrigá-las.
Se uma entrevista acontecesse, a conclusão era crucial. Uma conclusão positiva de medo crível tornou muito provável que um migrante fosse liberado para os EUA. Era quase impossível para qualquer processo de asilo ser concluído antes que o relógio de 20 dias se esgotasse para a detenção de unidades familiares.
Mesmo com adultos solteiros, pode ser difícil mantê-los por tempo suficiente para concluir o processo de asilo e, se fossem detidos, ocupariam leitos e outros recursos quando não havia nenhum disponível.
Tudo isso, diz um ex-alto funcionário do DHS, “obviamente ajudou no fator empurra-puxa. Quando você, mais uma vez, espalhar a palavra de volta pela América Central, ‘Ei, você chega e reivindica medo. Você poderá ir aonde quiser no país.’”
Por uma questão prática, muitos oficiais de asilo acharam as histórias dos migrantes simpáticas - compreensivelmente, uma vez que eles não teriam embarcado em uma jornada perigosa para chegar aos Estados Unidos se não estivessem desesperados.
Mas os padrões de asilo são claros e definidos na lei. Alguém deve ser elegível apenas se for alvo de perseguição por causa de sua raça, religião, nacionalidade, filiação a um determinado grupo social ou opinião política. Os migrantes econômicos, ou pessoas que temem a violência doméstica ou de gangue, podem ser muito simpáticos, mas não são candidatos legítimos.
“Estamos lidando com países”, diz Cuccinelli, “que a esquerda quer tratar como se estivéssemos nos anos 1980 e com esquadrões da morte por lá”.
Relatos que a alegada perseguição muitas vezes não confirmam. O ex-funcionário familiarizado com o problema disse: “O que eles normalmente descobriam é que muitas dessas histórias, não todas, mas muitas dessas histórias não eram realmente verdadeiras. Na verdade, elas foram fabricadas e, na verdade, são pessoas que só queriam a oportunidade econômica de viver nos Estados Unidos.”
A administração atualizou os documentos e materiais de treinamento que os oficiais de asilo usaram para tornar o padrão de credibilidade sobre "temor" mais racional e mais compatível com uma interpretação razoável da lei.
Ela treinou agentes de fronteira, que não compartilhavam da cultura institucional excessivamente complacente dos oficiais de asilo, para conduzir entrevistas confiáveis.
Fez mapas de calor dos padrões de violência nos países da América Central e fez com que oficiais de asilo pressionassem os migrantes sobre por que, se eles supostamente temiam viver em uma cidade ou localidade em seu país de origem, não poderiam se mudar com segurança para outra.
Isso fez com que os oficiais de asilo escrevessem por que um migrante não podia morar em nenhum lugar de seu país de origem, o que impôs mais rigor ao processo do que a prática anterior de assinalar uma alternativa.
Durante anos, a taxa de determinação positiva para afirmações de medo confiável foi superior a 70%, ou tão alta quanto 90%, dependendo de como você conta. Este foi um número completamente fora de sintonia com a baixa taxa de aceitação final para pedidos de asilo (muitas vezes, um migrante que passou no teste de credibilidade de medo nem sequer se candidataria a asilo). Após as mudanças de Trump, a taxa caiu para menos de 30%.
Isso fez uma grande diferença. Se um migrante obtiver uma determinação negativa, ele provavelmente será removido em questão de dias, liberando espaço de detenção para outra pessoa ser mantida em vez de liberada. E quanto mais migrantes eram mandados de volta para casa rapidamente, menos provável que outros migrantes em potencial tentassem fazer a viagem.
A equipe Trump também trabalhou para encurtar o tempo envolvido no processo, tanto quanto possível. Procurou reduzir para um dia o período entre a declaração de um migrante de que estava com medo de voltar para casa e a entrevista com o oficial de asilo.
“Estávamos tentando”, disse o ex-oficial do DHS, “e acho que tivemos muito sucesso nisso, avançar com exames acelerados de medo crível para levar as pessoas ao processo do tribunal de imigração mais rapidamente, para que houvesse uma maneira de mantê-los detidos e realmente passar pelo sistema, o que francamente lhes permitiu começar suas vidas mais rápido - se eles, de fato, tivessem um medo crível, se pudessem obter asilo.”
Um sucesso com o México
Essas mudanças por si só não foram suficientes. Um insight importante foi que, enquanto os imigrantes chegassem em grande número, eles sobrecarregariam até mesmo um sistema mais rígido com padrões mais confiáveis e processos mais rápidos de remoção. Apenas uma abordagem mais categórica seria igual à magnitude do problema, razão pela qual o foco passou a ser os Protocolos de Proteção ao Migrante com o México.
A ironia é que, apesar de tudo que Trump falou sobre o México pagando pelo muro durante a campanha de 2016, seu governo trabalhou com o país de forma ampla e frutífera para conter a onda de migrantes.
Uma das primeiras ordens executivas de Trump citou a prerrogativa da Lei de Imigração e Nacionalidade para fazer as pessoas permanecerem no México durante seus procedimentos de asilo.
O ex-funcionário do DOJ disse: “Houve uma decisão do Conselho de Apelações de Imigração em 1996 que disse que não havia autoridade clara para esta prática e, portanto, o Congresso veio no mesmo ano com nova legislação e disse: ‘Bem, aqui está a autoridade para fazer isso, se você quiser.’ Então, ninguém a usou de forma significativa de 1996 até 2017. Então o presidente chega e diz em sua primeira ordem executiva sobre imigração: ‘Quero que você comece a usar esta ferramenta’”.
Como relativamente poucas pessoas liberadas para os Estados Unidos saem de verdade com a autorização de um juiz, a questão crucial é simplesmente se os migrantes são liberados para os Estados Unidos em primeiro lugar ou não, o ex-oficial continua, “então todos os agentes da Patrulha de Fronteira e todos os oficiais do ICE, todos eles entendem que esta foi a virada do jogo, mas até o presidente Trump aparecer, ninguém queria fazer o trabalho duro para colocá-lo em prática”.
O México não gostou da ideia quando ela apareceu na ordem executiva da Trump, para dizer o mínimo. Funcionários do DHS que viajaram para a Cidade do México logo depois receberam uma bronca dos funcionários mexicanos, que resistiram. Depois disso, diz o ex-funcionário do DOJ, "a ordem do presidente de usar essa autoridade simplesmente ficaria parada".
Foi no outono de 2018, com os números na fronteira aumentando e Trump apoplético, que o impulso para lançar um programa de “permanência no México” foi seriamente reavivado. Trump ameaçou e persuadiu o México à mesa.
Sob o MPP, os migrantes seriam brevemente selecionados para se certificar de que não tinham medo legítimo de permanecer no México. Em seguida, eles seriam enviados para lá, aguardando seus procedimentos nos EUA. Quando a data do julgamento chegasse, eles iriam para um porto de entrada, e o CBP os levaria para um tribunal de imigração improvisado, os tais tribunais de tendas.
Os requerentes de asilo estariam em entrevista com um juiz. O CBP então os devolveria ao México, e o processo se repetiria pelo tempo que levasse para ser concluído.
Isso removeu o elemento de pressão do tempo em torno da detenção que havia distorcido o processo anteriormente. Se um solicitante de asilo nos Estados Unidos estava prestes a ter seu caso negado e obter a continuação de um juiz, isso poderia levar à sua libertação, independentemente do mérito. Com o MPP, não importava - o solicitante de asilo permaneceria no México até o fim.
O andamento do programa foi um processo complicado, desde a instalação de tendas-tribunais com espaço para advogados e clientes falarem em particular, salas de espera e demais escritórios, além de equipamentos para transmissão de vídeo durante as audiências; para garantir o financiamento e certificar-se de que está em conformidade com a lei de apropriações; fazer com que empreiteiros transportem os requerentes de asilo para as audiências; para gerenciar toda a papelada associada. Sem falar nas complicações de lidar com um país estrangeiro.
O programa começou pequeno, em um ponto na fronteira, e depois cresceu a partir daí.
Por um período, o governo pressionou agressivamente o México em quase todas as devoluções; por exemplo, em um determinado porto de entrada, os mexicanos diriam que aceitariam 100 migrantes de volta, e nós diríamos, “Não, queremos que você leve 300”.
Os mexicanos acabaram cooperando. “Os mexicanos têm interesse geral em não querer que seu país seja usado para esse fim”, disse o ex-funcionário do DHS. “Para essa passagem, para que milhões de pessoas atravessem sua fronteira sul e vão direto até a fronteira norte e se aglomeram lá dessa maneira. Portanto, para eles, havia certamente um incentivo econômico e um incentivo de segurança pública para querer trabalhar conosco.”
O México não deu aos migrantes as costas da mão - ofereceu permissões de trabalho e outras formas de assistência.
O governo também trabalhou em estreita colaboração com o México para incentivá-lo a desenvolver a capacidade e implantá-la para prender migrantes contrabandeados no México.
Mark Morgan diz que vimos um “aumento sem precedentes, não apenas em sua fiscalização interna, mas também em sua fronteira sul. Você tem, pelo auge em 2019, estamos vendo de 40 a 50 grandes grupos por mês. Quando chegou o ano de 2020, nenhum.”
A equipe de Trump trabalhou para agilizar os procedimentos de asilo, de forma que um processo que costumava levar anos pudesse ser reduzido a uma questão de meses. Fazia com que os juízes de imigração trabalhassem com base no “último a entrar, primeiro a sair”, de modo que os novos casos eram resolvidos rapidamente, em vez de voltar e pegar casos que já se arrastavam por anos.
O ex-oficial do DOJ descreve a atitude por trás do programa: “Você voluntariamente estava lá antes de entrar nos Estados Unidos através do México e só vai esperar lá. Faremos sua audiência e orientaremos você ao longo do processo e, se você prevalecer em sua reivindicação, seja bem-vindo à América. Esperamos que você seja um membro produtivo da sociedade, e bem-vindo à família. Mas se você perder, então você perde.”
Além disso, o governo emitiu uma "proibição de trânsito em um terceiro país", dizendo que se um migrante entrasse nos EUA pela fronteira sul, ele teve que pedir asilo em um dos países por onde havia transitado, antes que ele pudesse se inscrever nos Estados Unidos. Na prática, isso significava o México. A regra foi finalmente bloqueada pelos tribunais, mas funcionou durante um período importante.
Mark Morgan diz sobre o MPP: “Essa política acabou sozinha com a captura e a libertação. Porque naquela época você pega uma criança, e você está, por causa do Acordo de Liquidação de Flores e da TVPRA, bum!, você está nos Estados Unidos.” Ele continua: “Com o MPP, pudemos acabar com isso”.
O número de unidades familiares começou a diminuir, assim como o número de crianças desacompanhadas, embora não fizessem parte do MPP. A mistura de migrantes voltou mais perto da velha norma, com adultos solteiros assumindo uma proporção maior.
“A crise da unidade familiar foi resolvida, eu acho, quase inteiramente pelo uso do MPP”, diz o ex-funcionário sênior do DOJ.
No final da administração Trump, havia cerca de 25 mil pessoas inscritas no MPP.
Trabalhando com a América Central
Além disso, o governo forjou os chamados acordos de terceiro país seguro com os países do Triângulo Norte da América Central.
Os acordos possibilitaram o encaminhamento de solicitantes de refúgio para outros países da América Central que não o seu, onde poderiam solicitar proteção.
A base jurídica do programa era simples. De acordo com a lei federal, um estrangeiro que apareça nos EUA pode solicitar asilo, a menos que, de acordo com um acordo de segurança com os EUA, ele pode ser removido para um país "no qual a vida ou liberdade do estrangeiro não seria ameaçada por causa de raça, religião, nacionalidade, filiação a um determinado grupo social ou opinião política, e onde o estrangeiro teria acesso a um procedimento completo e justo para determinar um pedido de asilo ou proteção temporária equivalente.”
É terrível se alguém teme genuinamente por sua vida, mas o funcionário familiarizado com o problema diz: “Não há nada na lei dos Estados Unidos que ordene que, em uma situação como essa, uma pessoa tenha o direito de se reinstalar nos Estados Unidos, em oposição a reassentamento no México ou em Guatemala ou em El Salvador ou em Honduras ou qualquer outro país.”
Mark Morgan chama a forma como o pedido de asilo tem funcionado de "compra de fórum". Em vez de buscar asilo no primeiro país, eles viajam, que é o padrão internacional, e os migrantes esperaram para fazer suas reivindicações nos Estados Unidos, porque, em geral, eles não estavam escapando da perseguição, mas buscando melhores perspectivas econômicas.
Com os acordos com os países do Triângulo Norte, o governo poderia, segundo Morgan, “em primeiro lugar, garantir um caminho para que aqueles que tinham reivindicações legítimas pudessem realmente buscar alívio e obter assistência o mais rápido possível. E, em segundo lugar, fechamos a compra de fórum.”
Mais uma vez, a disposição de Trump em jogar duro tornou o progresso diplomático possível. “Sua disposição de usar táticas negativas”, diz Ken Cuccinelli, “como retirar dinheiro da ajuda externa dos países do Triângulo Norte, foi claramente crítico para começar a levar a sério a necessidade de se envolver em esforços cooperativos conosco. Mas eles fizeram.”
O ex-alto funcionário do governo explica da seguinte maneira: “Sentar-se com os principais líderes do governo da Guatemala e dizer-lhes: ‘Gostaríamos que você assinasse um acordo que obviamente vazará imediatamente para a sua imprensa local e que declare que você vai aceitar imigrantes ilegais de outros países que chegam ao nosso país’ - você tem ideia de como é difícil fazer alguém concordar com isso?”
Morgan chama o resultado de “acordo sem precedentes, cooperação sem precedentes” com os países do Triângulo Norte. Envolveu não apenas a disposição de permitir que os requerentes de asilo se candidatassem em seus países, mas também o compartilhamento de informações com os EUA e outras formas de cooperação.
O acordo com a Guatemala foi o primeiro a entrar em vigor, mas o início da pandemia impediu que os demais entrassem em vigor. O acordo não resultou no envio de imigrantes em grande número para a Guatemala, mas enfraqueceu a vontade dos imigrantes em escapar de uma suposta perseguição em seus países de origem.
Como explica o alto funcionário do governo, se um migrante de, digamos, Honduras dissesse que tem medo de voltar para casa, seria explicado que ele poderia ser enviado imediatamente à Guatemala para fazer seu pedido de asilo. Nesse ponto, o migrante quase sempre pensaria melhor e diria que preferia simplesmente voltar para casa em Honduras. (A propósito, normalmente é considerado a melhor prática reassentar um asilado em um país próximo e culturalmente semelhante a seu país de origem.)
Essa dinâmica significava que os acordos poderiam ter um efeito dissuasor desproporcional, com pouco custo para os países do Triângulo Norte.
O ex-alto funcionário do governo disse que os acordos foram "mais poderosos, em termos de obtenção de uma fronteira segura, do que qualquer parte da legislação de segurança de fronteira que foi introduzida nos últimos 10 anos".
Um impulso em todas as frentes
Ao mesmo tempo, o governo pressionava todas as outras frentes. “Não houve uma única resposta”, diz Cuccinelli. “Tivemos de empregar um monte de técnicas diferentes.”
Em alguns portos de entrada, os funcionários do DHS tinham a prática de permitir a entrada de todos, enquanto em outros, eles se engajavam na medição, ou fazendo os requerentes de asilo esperarem para se certificar de que o processo não fosse apressado e resultando, de fato, em capturar e soltar.
A administração incentivou a análise de dados.
Em 1996, o Congresso havia criado um processo chamado de remoção acelerada para enviar imigrantes ilegais de volta para casa sem procedimentos extensos no tribunal de imigração. Era para se aplicar a imigrantes ilegais aqui menos de dois anos, mas, nunca utilizado em toda a sua extensão, foi limitado a imigrantes ilegais pegos em um raio de 100 milhas da fronteira menos de 14 dias após sua entrada no país.
A equipe Trump aplicou a remoção acelerada de forma mais ampla.
No auge da crise da fronteira, quando viajar com uma criança parecia uma passagem certa para os Estados Unidos, as crianças eram literalmente alugadas para fazer a viagem perigosa. Às vezes, elas eram mandadas de volta para a América Central depois de chegar aos Estados Unidos, para fazer a viagem novamente para trazer outro grupo de migrantes na fronteira.
As Investigações de Segurança Interna investigaram agressivamente o contrabando de crianças.
Claro, a pandemia derrubou tudo. A administração invocou o Título 42 da Lei de Segurança de Saúde Pública para excluir totalmente os migrantes.
O risco de pessoas entrarem no país sem rastreio, depois de viajarem por vários países, talvez em grandes grupos, tornou-se muito maior durante a pandemia. As instalações de fronteira não foram construídas com uma pandemia em mente e, com o distanciamento social adequado e outras precauções, teria sido difícil manter um número significativo de migrantes. Finalmente, havia o risco para os agentes de fronteira - eles não podiam trabalhar remotamente.
De acordo com o Título 42, os migrantes seriam revertidos, com a capacidade apenas de alegar que não poderiam voltar por causa do medo da tortura, geralmente rejeitada.
“Isso nos permitiu repatriar 85% ou mais de 90% das pessoas que cruzavam a fronteira em menos de duas horas”, diz Cuccinelli, “e não os trouxemos para nossas instalações”.
Provavelmente é o que a maioria das pessoas imagina que está acontecendo na fronteira o tempo todo, que um cruzador ilegal que é pego retorna para casa com o envio.
No geral, a administração criou um kit de ferramentas com o qual poderia abordar a fronteira de várias maneiras. “Havia uma série de caminhos disponíveis para concluir os casos rapidamente”, disse o ex-funcionário do DHS. “E correu o boato de que não estávamos mais abertos para negócios, que não era apenas se apresentar na fronteira e entrar em qualquer lugar do país que você queira.”
Biden começa a grande reversão
A palavra que está aparecendo agora é exatamente o oposto. Biden conseguiu uma exceção para menores no Título 42 e, previsivelmente, tem havido uma onda de menores. Ele encerrou o MPP e, portanto, negou aos Estados Unidos um programa cuidadosamente elaborado para dar aos requerentes de asilo merecedores acesso total ao nosso sistema de asilo, sem permitir uma entrada de migrantes nos Estados Unidos, independentemente dos méritos.
Se a grande jogada na fiscalização das fronteiras é manter os migrantes fora dos Estados Unidos, porque será difícil ou impossível removê-los novamente, Biden está se movendo no sentido de desistir da fiscalização.
A equipe de Trump deu a ele um roteiro para controlar a fronteira que ele não quer aprender, ou mesmo reconhecer, e então a crise está começando novamente, com probabilidade de o pior estar por vir.
Rich Lowry é o editor da National Review.
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