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Itamaraty protesta contra retenção de brasileiro

O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, divulgou nota hoje (18) em que classifica como "medida injustificável" a retenção de um brasileiro no aeroporto de Heathrow, em Londres, por 9 horas, período em que ficou incomunicável. Segundo o documento, o governo brasileiro manifesta "grave preocupação" em relação ao episódio, ocorrido neste domingo.

Leia matéria completa.

O companheiro do jornalista do "The Guardian", que escreveu a série de reportagem revelando a vigilância de civis pela Agência de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês), ficou por quase nove horas detido no aeroporto de Heathrow, em Londres.

Segundo o jornal britânico, David Miranda, que vive com Glenn Greenwald, retornava para o Rio de Janeiro de uma viagem a Berlim, quando foi parado por oficiais e informado que seria interrogado com base no capítulo 7 do Ato sobre Terrorismo, de 2000, uma lei que se aplica apenas em aeroportos, portos e áreas de fronteira, permitindo aos agentes deter e interrogar indivíduos.

O jovem de 28 anos ficou detido por nove horas, o máximo que a lei permite, antes que seja solto ou formalmente preso. De acordo com autoridades, a maioria das investigações com base nesta lei - 97% - dura menos de uma hora, e apenas uma a cada duas mil pessoas fica detida por mais de seis horas.

Miranda foi solto sem nenhuma acusação, mas os agentes confiscaram equipamentos eletrônicos, incluindo telefone celular, laptop, câmera, cartões de memória, DVDs e jogos.

Desde 5 de junho, Greenwald tem publicado uma série de reportagem na qual revela como funciona o programa de vigilância da NSA, a partir de arquivos passados a ele por Edward Snowden. O "Guardian" também publicou matéria sobre a vigilância pela Sede de Comunicações do Governo britânico (GCHQ, na sigla em inglês), também com base nos documentos de Snowden.

Em Berlim, Miranda visitou Laura Poitras, cineasta dos EUA que também tem investigado os arquivos de Snowden. "Este é um ataque à liberdade de imprensa e ao processo de apuração de notícias", disse Greenwald ao jornal britânico. "Deter meu parceiro por nove horas, negando-lhe um advogado, e ainda tomar grande parte de seus pertences, é claramente uma mensagem de intimidação para nós que temos divulgado informações sobre a NSA e a GCHQ. As ações do Reino Unido representam uma séria ameaça a jornalistas de todos os lugares. Mas a última coisa que este ato vai provocar é nos intimidar ou nos deter de fazer nosso trabalho como jornalistas. Pelo contrário: irá nos encorajar mais para continuar denunciando."

O porta-voz do "Guardian" também afirmou por nota: "Ficamos consternados com a detenção do parceiro do jornalista que tem escrito sobre os serviços de segurança enquanto passava pelo aeroporto de Heathrow. Estamos buscando esclarecimentos de autoridades britânicas".

O porta-voz da Scotland Yard disse que "às 8h05m de domingo, de 18 de agosto de 2013, um homem de 28 anos foi detido no aeroporto de Heathrow com base no Ato sobre Terrorismo, de 2000. Ele não foi preso. Foi solto às 17h".

Esta lei tem sido criticada por dar à polícia amplos poderes para revistar pessoas sem autorização prévia ou forte suspeita. Os detidos não têm direito imediato ao aconselhamento jurídico, e é um crime se recusar a cooperar com o interrogatório. No último mês, o governo britânico anunciou que reduziria o tempo máximo de detenção para seis horas e prometeu uma revisão da lei.

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