Raúl Castro propõe limitar tempo de mandatos
O presidente de Cuba, Raúl Castro, propôs limitar a um máximo de dez anos o mandato dos dirigentes em Cuba, governada durante meio século por seu irmão Fidel. "Chegamos à conclusão de que é recomendado limitar ao máximo de dois períodos consecutivos de cinco anos o desempenho de cargos políticos e estatais fundamentais. Isso é possível e necessário nas atuais circunstâncias", afirmou Raúl Castro em discurso perante os mil delegados do Congresso do PCC.
Havana - O Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC) aprovou ontem o programa de reformas de abertura proposto pelo presidente Raúl Castro para ratificar o modelo socialista em vigor há meio século. Os mil delegados do Congresso votaram em plenário o projeto que inclui em torno de 300 medidas de abertura para o setor privado, cortes de empregos, redução de subsídios, autogestão empresarial, impostos e descentralização do aparato estatal.
"Na atualização do modelo econômico primará o planejamento, que levará em conta as tendências do mercado", diz a resolução, divulgada no site Cuba debate.cu, depois de afirmar que "apenas o socialismo é capaz de vencer as dificuldades e preservar as conquistas da revolução".
Segundo o texto, os princípios socialistas e de mercado devem harmonizar-se "com maior autonomia das empresas estatais e o desenvolvimento de outras formas de gestão", como "o investimento estrangeiro, as cooperativas, os pequenos agricultores, os usufrutuários, os arrendatários, os trabalhadores autônomos".
O plano de Raúl Castro, a maior reestruturação econômica desde que Fidel Castro nacionalizou as empresas nos anos 1960, busca deixar para trás o modelo centralizado soviético, já esgotado e que mantém a ilha em uma severa crise.
O Congresso do PCC orientou o governo a criar uma comissão permanente que supervisione a execução das reformas e pediu ao Parlamento elaborar as normas legais que apoiem as novas medidas.
O PCC terá a responsabilidade de "controlar, impulsionar e exigir o cumprimento das linhas aprovadas" e seu Comitê Central seu órgão máximo "analisará ao menos duas vezes por ano o andamento da atualização do modelo econômico", completou.
Outra resolução estabelece que a Conferência Nacional do PCC, em janeiro de 2012, revisará os estatutos e o funcionamento interno de grupos como a União de Jovens Comunistas (UJC) e as organizações de massa.
Nova cúpula
O Congresso, iniciado no sábado, deve ser concluído hoje com a apresentação de sua nova cúpula, incluindo seu primeiro secretário, cargo ocupado por Fidel Castro desde 1965, mas que não exerce desde que ficou doente, em 2006. Também será apresentado o novo Comitê Central, até agora de 125 membros e o seleto Bureau Político, atualmente de 19 membros.
Todas as indicações indicam que Raúl será o substituto de Fidel. O próprio Fidel Castro sugeriu, em artigo publicado em março passado, que o presidente do país deveria ocupar o cargo de secretário-geral do PCC, no caso seu irmão Raúl Castro.
As candidaturas à cúpula do partido foram selecionadas de um total de 1.280 propostas das células de base (núcleos) do PCC, integrado por cerca de 800 mil militantes e reconhecido pela Constituição como a "força dirigente superior da sociedade e do Estado".
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