Congresso do PC cubano adota e refina reformas de Raúl Castro

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O Partido Comunista Cubano sugeriu, durante o seu congresso do fim de semana, aperfeiçoamentos nas amplas reformas propostas pelo presidente Raúl Castro, mas em termos gerais decidiu acatar as mudanças na precária economia do país, disse a mídia estatal na segunda-feira.

Os mil delegados do PCC se reuniriam em cinco comissões distintas no domingo, quando deram seu aval às propostas de Raúl para enxugar o funcionalismo público, cortar a ração mensal de alimentos distribuída à população, estimular a iniciativa privada e implementar outras medidas destinadas a melhorar a produtividade, mas sem abrir mão do planejamento central.

Os painéis apresentariam suas conclusões ao congresso na tarde de segunda-feira, segundo o Granma, órgão oficial do PCC. A aprovação parece quase assegurada.

Os relatos da mídia estatal não sugerem nenhuma discordância com o plano do presidente Raúl Castro, mas dão conta de que algumas medidas adicionais foram incluídas entre as 311 reformas que estão em discussão.

O congresso, que termina na terça-feira, vai eleger uma nova liderança para o principal órgão político de Cuba -- um processo que será atentamente acompanhado por observadores, por dar pistas sobre novos nomes que eventualmente poderão substituir a velha guarda revolucionária.

Em artigo publicado na capa do Granma, o ex-presidente Fidel Castro, irmão de Raúl, disse que "a nova geração está sendo chamada a retificar e alterar sem hesitação tudo que deve ser retificado e alterado, e a continuar demonstrando que o socialismo é também a arte de fazer o impossível acontecer."

O "impossível", segundo ele, é "construir e provocar a revolução dos pobres, pelos pobres e para os pobres, e defendê-la por meio século da mais poderosa potência militar que já existiu" -- uma referência aos Estados Unidos, que mantêm um embargo comercial contra a ilha.

Fidel, que raramente aparece em público nos últimos anos, não participou da abertura do congresso. A mídia estrangeira não foi autorizada a acompanhar as sessões de domingo.

As comissões se concentraram em temas gerais, como a necessidade de construir uma cultura mais empresarial, e específicos, como a tributação aos mais de 200.000 cubanos que agora trabalham como autônomos.

Os delegados aprovaram uma proposta para que as alíquotas tributárias sejam revistas periodicamente, e sugeriu que elas sejam ajustadas localmente, para não serem onerosas demais em áreas de baixa atividade econômica.

Foi discutida também a necessidade de empregar mais jovens na agricultura, e houve sugestões de que terras ociosas sejam usadas para criar empregos. Nos últimos dois anos, mais de 113 mil cubanos arrendaram áreas de cultivo, numa iniciativa estimulada pelo governo para tentar reduzir seus gastos com a importação de alimentos.

As comissões apoiaram reformas destinadas a aumentar a produção de açúcar, que tem diminuído, mas disseram que o plano deve incluir verbas para a conservação de usinas antiquadas.