Congresso Nacional de Honduras analisa hoje anistia a envolvidos no golpe contra Zelaya

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A duas semanas da posse do presidente eleito de Honduras, o Congresso Nacional discute hoje (11) tarde a proposta geral de anistia aos envolvidos no golpe de Estado que depôs o presidente Manuel Zelaya, em 28 de junho.

A expectativa é de que a proposta elaborada por uma comissão especial, encerre a crise política que domina o país vizinho há quase de sete meses. O objetivo é evitar que o impasse contamine o futuro governo de Porfírio Pepe Lobo.

A proposta tenta satisfazer todos os lados envolvidos no golpe de Estado. No caso de Zelaya, ele seria favorecido ao ser anistiado das denúncias de tentativa de alteração na Constituição para dar continuidade ao seu mandato. Em relação aos que promoveram sua deposição e os demais, devem ser perdoados os crimes de traição pátria, terrorismo, rebeliões, manifestações, reuniões violentas e abuso de autoridade.

As negociações em favor da aprovação da proposta foram articuladas por Pepe Lobo com o apoio do governo dos Estados Unidos. Em busca de um acordo, na semana passada, o subsecretário adjunto para o Hemisfério Ocidental dos Estados Unidos, Craig Kelly, esteve em Tegucigalpa (capital hondurenha).

O norte-americano conversou com o presidente eleito, Pepe Lobo o presidente de fato, Roberto Michelleti, e também com Zelaya. Nas reuniões, ele apelou para que todos cooperassem na tentativa de por um fim crise e buscar o apoio internacional ao governo eleito.

Desde o dia 21 de setembro, Zelaya está abrigado na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. Se a anistia for aprovada, de acordo com as autoridades hondurenhas, ele poderá deixar a representação diplomática sem riscos para si e sua família e para correligionários. O golpe contra o presidente deposto contou com o apoio de integrantes do Congresso, das Forças Armadas e da Suprema Corte do país vizinho.

Na semana passada, o Ministério Público de Honduras pediu Suprema Corte que emitisse ordem de prisão da cúpula militar por abuso de autoridade na expulsão de Zelaya, durante o golpe. A previsão é de que a Suprema Corte decida esta semana se instaura a ação. Se isso ocorrer, será designado um juiz para conduzir o processo.

No próximo dia 27, Pepe Lobo toma posse. O governo do Brasil não reconhece a legitimidade de sua eleição nem aceita a gestão de Micheletti. Para as autoridades brasileiras, o ideal seria Zelaya concluir seu mandato e passar o cargo a Lobo.